A PLATAFORMIZAÇÃO DO TRABALHO DOCENTE NA REDE ESTADUAL PAULISTA: DA SUBSUNÇÃO À PRECARIZAÇÃO
Palavras-chave:
Educação pública, Gestão da escola, Autonomia docente, PlataformasResumo
Este artigo apresenta reflexões decorrentes de uma pesquisa de mestrado em Educação, desenvolvida em diálogo com docentes e gestores da rede estadual paulista de ensino que atuam na região bragantina de São Paulo. O objetivo deste estudo consiste em analisar o contexto de controle do trabalho docente e de perda da autonomia de professores e professoras diante do avanço da gestão empresarial na escola pública, frente ao cenário de plataformização da educação intensificado na gestão do governador Tarcísio de Freitas e de seu secretário da Educação, Renato Feder. A pesquisa adota como referencial teórico-metodológico os princípios da Educação Popular fundamentados no legado de Paulo Freire e na pesquisa participante latino-americana. Como procedimentos metodológicos, foram realizadas quatro entrevistas com docentes e gestores da rede pública estadual paulista. Os resultados obtidos, por meio da análise das entrevistas, reiteram a compreensão de que as plataformas digitais não são elementos neutros; ao contrário, se configuram como estratégias de legitimação do modo de produção capitalista e de subsunção da educação aos interesses empresariais e neoliberais, causando a precarização do trabalho docente, a perda da autonomia, além de gerar mal-estar e adoecimento de professores e professoras. Conclui-se que a plataformização da educação constitui um cenário fértil para o fortalecimento do capitalismo de vigilância, intensificando os processos de gestão de controle do trabalho docente e da equipe gestora, dificultando a concretização da gestão democrática das escolas públicas.
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Referências
ANTUNES, Ricardo. O privilégio da servidão: o novo proletariado de serviços na era digital. São Paulo: Boitempo, 2018.
ANTUNES, Ricardo. Uberização do trabalho e capitalismo de plataforma: uma nova era de desantropomorfização do trabalho? Análise Social, v. 58, n. 248, p. 512–532, 2023. DOI: https://doi.org/10.31447/AS00032573.2023248.04 Disponível em: https://revistas.rcaap.pt/analisesocial/article/view/33535 Acesso em: 13 set. 2025.
ARANHA, Maria Lúcia de Arruda. Filosofia da educação. 3. ed. São Paulo: Editora Moderna, 2006.
BARBOSA, Renata Peres; ALVES, Natália. A reforma do Ensino Médio e a plataformização da educação: expansão da privatização e padronização dos processos pedagógicos. Revista e-Curriculum, São Paulo, v. 21, p. 1-26, 2023. DOI: https://doi.org/10.23925/1809-3876.2023v21e61619 Disponível em: http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1809-38762023000100120&lng=pt&nrm=iso Acesso em 13 set. 2025.
BASTOS, Josane A. Q. R. O mal-estar docente, o adoecimento e as condições de trabalho no exercício do magistério, no ensino fundamental de Betim/MG. 2009. 149f. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2009.
CASTRO, Fernando Gastal de. Da precarização subjetiva à ditadura da forma: notas para uma psicologia crítica do trabalho. In: CASTRO, Fernando Gastal de; FERREIRA, João Batista (Orgs.). Neoliberalismo, trabalho e precariedade subjetiva [recurso eletrônico]. Porto Alegre: Editora Fi, 2022, p. p. 19-39.
CATINI, Caroline. Capitalismo digital, neoliberalismo e reformas educacionais. In: SIMPÓSIO INTERNACIONAL PLATAFORMIZAÇÃO E PRIVATIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA, 2025. 1 vídeo (2h15min). Publicado pelo canal: [FEUSP Oficial]. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=5MMqX7Anx6s. Acesso em: 14 set. 2025.
CAVALCANTI, Tiago Muniz. Sub-humanos: o capitalismo e a metamorfose da escravidão. 1. ed. São Paulo: Boitempo, 2021.
COSTA E SILVA, Gildemarks. Tecnologia, educação e tecnocentrismo: as contribuições de Álvaro Vieira Pinto. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, Brasília, v. 94, n. 238, p. 839-857, set. 2013. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbeped/a/ 8yzpyFXhFS3bHdpCRsgGRtH/abstract/?lang=pt Acesso em 18 set. 2025.
ESTEVE, José Manuel. O mal-estar docente: a sala de aula e a saúde dos professores. Bauru: EDUSC, 1999.
FERREIRA, Ana Elisa Sobral da Silva. Capitalismo de vigilância e plataformização da educação: um estudo discursivo-mediológico. Revista Memento, v. 15, n. 24, 2023. DOI: https://doi.org/10.12660/rm.v15n24.2023.89419 Disponível em: https://periodicos.fgv.br/mosaico/article/view/89419 Acesso em: 13 set. 2025.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da indignação: cartas pedagógicas e outros escritos. Organização e participação de Ana Maria de Araújo Freire. 9. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2025a.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da esperança: um reencontro com a Pedagogia do oprimido. Prefácio de Leonardo Boff; notas de Ana Maria Araújo Freire. 35. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2025b.
FREIRE, Paulo. Política e educação. 13. ed. Rio de Janeiro/São Paulo: Paz e Terra, 2024.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. 7. ed. São Paulo: Paz e Terra, 1996.
FREITAS, Luiz Carlos de. A reforma empresarial da educação: nova direita, velhas ideias. São Paulo: Expressão Popular, 2018.
GERHEIM, Márcia Souza. Gerencialismo e precariedade subjetiva: o trabalho do professor no setor privado. In: CASTRO, Fernando Gastal de; FERREIRA, João Batista (Orgs). Neoliberalismo, trabalho e precariedade subjetiva [recurso eletrônico]. Porto Alegre: Editora Fi, 2022, p. 130-162.
GRUPO ESCOLA PÚBLICA E DEMOCRACIA [GEPUD]; REDE ESCOLA PÚBLICA E UNIVERSIDADE [REPU]. Plataformização e controle do trabalho escolar na rede estadual paulista [Nota Técnica]. São Paulo: Gepud / Repu, 03 jul. 2025. Disponível em: www.repu.com.br/notas-tecnicas; www.gepud.com.br/manifestacoes.html.
JINKINGS, Ivana. Apresentação. In: MÉSZÁROS, István. A educação para além do capital. São Paulo: Boitempo, 2008. p. 7-13.
LINHART, Danièle. Modernisation et précarisation de la vie au travail. Papeles del CEIC - Revista Internacional de Pesquisa de Identidade Coletiva, n. 43, p. 1-19, 2009. Disponível em: https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=76512777004 Acesso em 29 set. 2025.
MARX, Karl. O capital: crítica da economia política. Livro I. São Paulo: Boitempo, 2013.
MOTTA, Vânia Cardoso da; ANDRADE, Maria Carolina Pires de. O empresariamento da educação de novo tipo e suas dimensões. Educação & Sociedade, Campinas, v. 41, e224423, 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/ES.224423 Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/3DnTFnDYxsY9crTsnxFzQBB/?format=html&lang=pt Acesso em 29 set. 2025.
NARITA, Felipe Ziotti; KATO, Danilo Seithi. Construção democrática e educação popular: para um esquema interpretativo da América Latina. Cadernos CIMEAC, [S. l.], v. 10, n. 3, p. 29–61, 2020. DOI: https://doi.org/10.18554/cimeac.v10i3.4934 Disponível em: https://seer.uftm.edu.br/revistaeletronica/index.php/ cimeac/article/view/4934 Acesso em 29 set. 2025.
PALUDO, Conceição. Educação popular como resistência e emancipação humana. Cadernos Cedes, Campinas, v. 35, n. 96, p. 219-238, maio/ago. 2015. DOI: https://doi.org/10.1590/CC0101-32622015723770 Disponível em: https://www.scielo.br/j/ccedes/a/CK6NyrM6BhKXbMmhjrmB3jP/?lang=pt Acesso em 29 set. 2025.
PARRA, Adriano; MEDINA, Cíntia. No rastro da plataformização digital: mapeando o processo de algoritmização empresarial a partir da crítica da economia política. SciELO Preprints, 2024. DOI: https://doi.org/10.1590/SciELOPreprints.9821 Disponível em: https://preprints.scielo.org/index.php/scielo/preprint/view/9821. Acesso em: 29 set. 2025.
PAULA, Ana Paula Paes de. Administração pública brasileira entre o gerencialismo e a gestão social. RAE – Revista de Administração de Empresas, São Paulo, v. 45, n. 1, p. 36-49, jan./mar. 2005. DOI: https://doi.org/10.1590/S0034-75902005000100005 Disponível em: https://www.scielo.br/j/rae/a/HqKgvKNRxhMmCyxK7jbJz8g/?lang=pt Acesso em 29 set. 2025.
SADER, Emir. Prefácio. In: MÉSZÁROS, István. A educação para além do capital. São Paulo: Boitempo, 2008. p. 15-18.
SÃO PAULO (Estado). Resolução SEDUC nº 83, de 19 de maio de 2025. Estabelece a avaliação de desempenho dos integrantes do Quadro do Magistério. Diário Oficial do Estado de São Paulo, São Paulo, 20 maio 2025.
SÃO PAULO (Estado). Resolução SEDUC nº 4, de 19 de janeiro de 2024. Institui o regime de Avaliação de Desempenho dos Diretores de Escola da rede estadual paulista. Diário Oficial do Estado de São Paulo, São Paulo, 20 jan. 2024a.
SÃO PAULO (Estado). Resolução SEDUC nº 77, de 24 de outubro de 2024. Dispõe sobre o credenciamento, transferência, alocação e realocação de docentes no âmbito do Programa Ensino Integral – PEI. Diário Oficial do Estado de São Paulo, São Paulo, 25 out. 2024b.
SÃO PAULO (Estado). Resolução nº 64, de 29 de novembro de 2023. Institui o Projeto Gestão Educacional Paulista. Diário Oficial do Estado de São Paulo, São Paulo, 30 nov. 2023.
SÃO PAULO (Estado). Decreto nº 64.982, de 15 de maio de 2020. Institui o Centro de Mídias da Educação de São Paulo – CMSP. Diário Oficial do Estado de São Paulo, São Paulo, 16 maio 2020.
SÃO PAULO (Estado). Lei Complementar nº 1.164, de 4 de janeiro de 2012. Institui o Programa de Ensino Integral – PEI. Diário Oficial do Estado de São Paulo, São Paulo, 5 jan. 2012.
SÃO PAULO (Estado). Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008. Dispõe sobre a bonificação por resultados. Diário Oficial do Estado de São Paulo, São Paulo, 18 dez. 2008.
SEDUC-SP. Governo lança programa Sala do Futuro para modernizar a educação e reduzir a evasão escolar de SP. São Paulo, 16 mar. 2023. Disponível em: https://www.educacao.sp.gov.br/governo-lanca-programa-sala-futuro-para-modernizar-educacao-e-reduzir-evasao-escolar-de-sp/. Acesso em: 13 set. 2025.
SEDUC-SP. Tutorial – Entenda o Super BI da SEDUC-SP. 2025. Disponível em: https://atendimento.educacao.sp.gov.br/knowledgebase/article/SED-08307/pt-br. Acesso em: 13 set. 2025.
SILVA, Joelma Rodrigues da; ALCÂNTARA, Ramon de. Subjetividade docente diante da precarização do trabalho. Revista AMAzônica, v. 21, n. 1, p. 72-88, 2018. Disponível em: https://dialnet.unirioja.es/servlet/articulo?codigo=6534666 Acesso em 29 set. 2025.
SRNICEK, Nick. Platform capitalism. Cambridge, UK; Malden, MA: Polity Press, 2016.
VIEIRA PINTO, Álvaro. O conceito de Tecnologia. Rio de Janeiro: Contraponto, 2005.
ZANQUÊTA, Tiago Silvestre; NOVAIS, Gercina Santana; VASCONCELOS, Valéria Oliveira. A ética da alteridade-cuidado nos processos formativo-investigativos do/no campo da Educação Popular: diálogos interinstitucionais. Horizontes, Itatiba, SP, v. 41, n. 1, p. e023042, 2023. DOI: https://doi.org/10.24933/horizontes.v41i1.1660 Disponível em: https://revistahorizontes.usf.edu.br/horizontes/article/view/1660 . Acesso em: 29 set. 2025.
ZUBOFF, Shoshana. A era do capitalismo de vigilância: a luta por um futuro humano na nova fronteira de poder. v. 1. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2021.
