PUBLIC POLICIES TO PROMOTE TEACHER TRAINING: ACHIEVEMENTS AND LIMITS FROM THE GOAL 16 OF THE PNE (2014-2024).

Authors

  • Mônika Alencar Rocha UNIVERSIDADE TIRADENTES UNIT SE
  • Simone Silveira Amorim UNIVERSIDADE TIRADENTES -UNIT
  • Claudiuscia Mendes do Carmo UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO NORTE -UERN

Keywords:

Teacher Training, Goal 16 of the PNE and PEE-CE, Public Policies

Abstract

Public policies aimed at continuing education of teachers leverage a deep discussion about the impacts of these mechanisms on the teaching routine and teacher professionalization, in view of the goals proposed by the Educational Plans. Taking into account that this is the last year of the current PNE (2014-2024), reflections on its implementation and results are quite relevant not only for those who work directly with education, but to all citizens who need to reflect on the public policies that govern the country. From this contextualization, the present study analyzes the achievement of goal 16 of the current PNE (2014-2024), which deals with Continuing Education, at the national level, and draws a comparison with the results obtained by the state of Ceará, from 2013 to 2022. For this, we used the reports of the Monitoring Panel of the National Education Plan, made available on the website of INEP, through a documentary, expository and exploratory research of quanti-qualitative character. To substantiate the study, the research of Bonetti (2007), Dourado (2019) and Lima (2008) on Public Policies, and Nóvoa (2002) on Continuing Education were used as theoretical contributions. The results indicate that both Brazil and Ceará have made considerable progress and that, if the growth projection continues, some indicators may have reached the target by the end of 2024.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

  • Simone Silveira Amorim, UNIVERSIDADE TIRADENTES -UNIT

    Docente e pesquisadora do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Tiradentes/UNIT, em Sergipe. Pesquisadora do ITP/SE e do Tiradentes Institute/Boston. Tem Pós-doutorado em educação (2018), sob a supervisão da Profa. Dra. Felicia Wilczenski, na University of Massachusetts, Boston. É Doutora em Educação pela Universidade Federal de Sergipe (2012) e Mestre em Educação (2006) pela mesma instituição. É pós-graduada em Linguística Aplicada ao Ensino de Línguas, também pela Universidade Federal de Sergipe (2008). Foi coordenadora do PPED/Unit (2014-2015). Membro do Comitê Científico - PIBIC - da Unit (desde 2015). Foi Coordenadora do Núcleo de Desenvolvimento Docente (NDD) do Grupo Tiradentes (GT), de 2019 a 2023, coordenou o Programa de Formação Continuada de Professores (PFDED), de 2018 a 2020, do Grupo Tiradentes; e o Programa de Formação Docente na Era Digital (PFDED) do Grupo Tiradentes (2020-2023). Exerceu a função de Coordenadora Pedagógica no Programa de Formação Docente na Era Digital: minha, sua, nossa escola junto com Google for Education, ofertado pelo TIC a escola públicas e particulares de Sergipe em 2020. É associada à Sociedade Brasileira de História da Educação (SBHE) e à Comparative and International Education Society. É líder do Grupo de Pesquisa Educação e Sociedade: sujeitos e práticas educativas, integra o Núcleo de Estudos de Cultura da UFS/NECUFS e o Observatório de Educação Tiradentes (OBET). Tem experiência na área de Educação, com ênfase em História da Educação e formação de professores, atuando principalmente nos seguintes temas: formação e profissionalização docente, estudos biográficos, século XIX, educação comparada.

  • Claudiuscia Mendes do Carmo, UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO NORTE -UERN

    Mestra e doutoranda pelo Programa de Pós-Graduação em Letras da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (PPGL/UERN). Professora da Secretaria da Educação do Ceará, com atuação na Escola Estadual de Educação Profissional Rita Matos Luna, Jucás/CE. 

References

BONETI, Lindomar Wessler. Políticas públicas por dentro. 2. ed. Ijuí: Unijuí, 2007.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988.

BRASIL. Presidência da República. Emenda constitucional nº 53, de 19 de dezembro de 2006. Dá nova redação aos arts. 7º, 23, 30, 206, 208, 211 e 212 da Constituição Federal e ao art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Brasília: Casa Civil, 2006. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc53.htm

Acesso em: 10 jan. 2024.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Plano Nacional de Educação PNE 2014-2024: linha de Base. Brasília, DF: Inep, 2015.

Brasil. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Relatório do 3º ciclo de monitoramento das metas do Plano Nacional de Educação – 2020. Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, 2020.

BRASIL. Presidência da República. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília: Casa Civil, 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm Acesso em: 28 dez. 2023.

CAPES. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Programa de Mestrado Profissional para Professores da educação Básica – ProEB. 2023a. Disponível em: https://www.gov.br/capes/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/educacao-a-distancia/proeb. Acesso em: 17 abr. 2024.

CAPES. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Criada área de avaliação para programas de formação de professores. 2023b. Disponível em: https://www.gov.br/capes/pt-br/assuntos/noticias/criada-area-de-avaliacao-para-programas-de-formacao-de-professores. Acesso em: 17 abr. 2024.

CEARÁ (Estado). Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. Lei nº 16.025, 30 de maio de 2016. Dispõe sobre o Plano Estadual de Educação (2016/2024). Ceará: ALECE, 2016. Disponível em: https://belt.al.ce.gov.br/index.php/legislacao-do-ceara/organizacao-tematica/educacao/item/4019-lei-n-16-025-de-30-05-16-d-o-01-06-16. Acesso em: 03 jan. 2024.

CEARÁ (Estado). Secretaria da Educação. Foco na Aprendizagem: Ensino Médio. 21 jan. 2020. Apresentação do Power Point. Disponível em: https://www.ced.seduc.ce.gov.br/wp-content/uploads/sites/82/2022/04/Plano-Foco-na-Aprendizagem_21jan2020.pdf Acesso em: 5 mai. 2023

CEARÁ (Estado). Secretaria da Educação. Ceará educa mais. [2024?a]. Disponível em: https://www.seduc.ce.gov.br/ceara-educa-mais/. Acesso em: 15 maio 2023.

CEARÁ (Estado). Secretaria da Educação. Foco na aprendizagem. [2024?b]. Disponível em: https://www.ced.seduc.ce.gov.br/foco-na-aprendizagem-2/. Acesso em: 15 maio 2023.

CEARÁ (Estado). Secretaria da Educação. Programa de formação continuada de professores: itinerários formativos. [2024?c]. Disponível em: https://www.ced.seduc.ce.gov.br/ambiente-de-apoio-a-formacao-docente/cursos-de-formacao-seduc/itinerarios-formativos/. Acesso em: 17 abr. 2024.

DOURADO, Luiz Fernandez. Estado, educação e democracia no Brasil: retrocessos e resistências. Educação e Sociedade, Campinas, v. 40, 2019. DOI: https://doi.org/10.1590/es0101-73302019224639. Disponível em:

https://www.scielo.br/j/es/a/vsCq3LjxSXYrmZDgFWwk7tG/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 09 dez. 2023.

FERNANDES JÚNIOR, Rubens Rodrigues; SILVA JÚNIOR, Weber Tavares. Monitoramento e implicações da evolução dos indicadores da meta 16 do Plano Nacional de Educação. In: IX Encontro de Administração Pública da ANPAD VI – EnAPG, 2022. Lisboa. Anais eletrônicos [...]. Lisboa: Universidade de Lisboa, 2022. Disponível em: https://anpad.com.br/uploads/articles/119/approved/7c33e57e3dbd8a52940fa1a963aa4a4a.pdf. Acesso em: 06 jan. 2024.

HYPOLITO. Álvaro Luiz Moreira. Trabalho docente e o novo Plano Nacional de Educação: valorização, formação e condições de trabalho. Cadernos CEDES, Campinas, v. 35, n. 97, set./dez. 2015. DOI: https://doi.org/10.1590/CC0101-32622015150376. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ccedes/a/MBxtWzyDKPxw8N3LL9f74pM/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 06 jan. 2024.

INEP. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Novo Painel de Monitoramento do Plano Nacional da Educação - PNE. 2022. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/assuntos/noticias/estudos-educacionais/pne-inep-atualiza-painel-de-monitoramento. Acesso em: 12 jan. de 2024.

LIMA, Antônio Bosco de. Estado, democracia e educação. In: FIGUEIREDO, Irene Marilene Zago; ZANARDINI, Isaura Monica Souza; DEITOS, Roberto Antônio. Educação, políticas sociais e estado no Brasil. Curitiba: Fundação Araucária, 2008. p. 77-104.

MINAYO, Maria Cecília de Souza. Pesquisa social: teoria, método e criatividade. 26 ed., Petrópolis/RJ: Vozes, 2007.

NÓVOA, Antônio. Formação de professores e trabalho pedagógico. Lisboa: Educa, 2002.

OLIVEIRA, Raimunda Pereira de Macedo. A formação continuada como mediação para a práxis docente: capacitação, esclarecimento e emancipação. 2020. Dissertação (Mestrado em Educação Brasileira) – Universidade Federal do Ceará, Ceará, 2020.

SAVIANI, Demerval. História das ideias pedagógicas no Brasil. 2 ed. Campinas, SP: Autores Associados, 2008.

SECCHI, Leonardo; NUNES, Gissele Souza de Franceschi; CHAVES, Thiago José de. O Plano Nacional de Educação: análise do processo de construção de uma política pública tipicamente brasileira. Administração Pública e Gestão Social, Viçosa, v. 13, n. 4, 2021. DOI: https://doi.org/10.21118/apgs.v13i4.11584. Disponível em: https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=351568433010. Acesso em: 05 dez. 2024.

WEBER, Silker. O Plano Nacional de Educação e a valorização docente: confluência do debate nacional. Cadernos Cedes, Campinas, v. 35, n. 97, p. 495-515, set./dez. 2015. DOI: https://doi.org/10.1590/CC0101-32622015150375. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ccedes/a/XjFKb8R5jCFPS4j8GCmFQGx/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 07 jan. 2024.

Downloads

Published

2025-01-13

Issue

Vol. 21 No. 1 (2024): V. 21 jan/dez 2024 - Publicação Contínua (Continuous Publishing)

Section

Artigos

How to Cite

PUBLIC POLICIES TO PROMOTE TEACHER TRAINING: ACHIEVEMENTS AND LIMITS FROM THE GOAL 16 OF THE PNE (2014-2024). (2025). Colloquium Humanarum. ISSN: 1809-8207, 21(1), 1-16, e244915. https://journal.unoeste.br/index.php/ch/article/view/4915

Similar Articles

1-10 of 309

You may also start an advanced similarity search for this article.