A FORMAÇÃO CONTINUADA NO CONTEXTO DO PNE (2014-2024): UMA ANÁLISE DE RESULTADOS E DE PROJEÇÕES ENTRE BRASIL E CEARÁ

Autores

  • Mônika Alencar Rocha UNIVERSIDADE TIRADENTES UNIT SE
  • Simone Silveira Amorim UNIVERSIDADE TIRADENTES -UNIT
  • Claudiuscia Mendes do Carmo UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO NORTE -UERN

Palavras-chave:

Formação Continuada Docente, Meta 16 do PNE e PEE-CE, Políticas Públicas.

Resumo

As políticas públicas voltadas à formação continuada de professores alavancam uma discussão profunda sobre os impactos desses mecanismos na rotina letiva e na profissionalização docente, tendo em vista as metas propostas pelos Planos Educacionais. Levando-se em consideração que este é o último ano do atual PNE (2014-2024), reflexões sobre sua execução e resultados são bastante relevantes não só para quem trabalha diretamente com a educação, mas a todos os cidadãos que necessitam refletir sobre as políticas públicas que regem o país. A partir dessa contextualização, o presente estudo faz uma análise quanto ao cumprimento da meta 16 do atual PNE (2014-2024), que versa sobre Formação Continuada, em nível nacional, e traça um comparativo com os resultados obtidos pelo estado do Ceará, no período de 2013 a 2022. Para isso, foram utilizados os relatórios do Painel de Monitoramento do Plano Nacional de Educação, disponibilizados no sítio eletrônico do INEP, por meio de uma pesquisa documental, expositiva e exploratória de caráter quanti-qualitativa. Para fundamentar o estudo, foram utilizadas como aporte teórico as pesquisas de Bonetti (2007), Dourado (2019) e Lima (2008) sobre Políticas Públicas, e Nóvoa (2002) sobre Formação Continuada. Os resultados apontam que tanto o Brasil quanto o Ceará obtiveram avanços consideráveis e que, se a projeção de crescimento continuar, alguns indicadores podem ter a meta atingida até o fim de 2024.

Downloads

Os dados de download ainda não estão disponíveis.

Biografia do Autor

  • Simone Silveira Amorim, UNIVERSIDADE TIRADENTES -UNIT

    Docente e pesquisadora do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Tiradentes/UNIT, em Sergipe. Pesquisadora do ITP/SE e do Tiradentes Institute/Boston. Tem Pós-doutorado em educação (2018), sob a supervisão da Profa. Dra. Felicia Wilczenski, na University of Massachusetts, Boston. É Doutora em Educação pela Universidade Federal de Sergipe (2012) e Mestre em Educação (2006) pela mesma instituição. É pós-graduada em Linguística Aplicada ao Ensino de Línguas, também pela Universidade Federal de Sergipe (2008). Foi coordenadora do PPED/Unit (2014-2015). Membro do Comitê Científico - PIBIC - da Unit (desde 2015). Foi Coordenadora do Núcleo de Desenvolvimento Docente (NDD) do Grupo Tiradentes (GT), de 2019 a 2023, coordenou o Programa de Formação Continuada de Professores (PFDED), de 2018 a 2020, do Grupo Tiradentes; e o Programa de Formação Docente na Era Digital (PFDED) do Grupo Tiradentes (2020-2023). Exerceu a função de Coordenadora Pedagógica no Programa de Formação Docente na Era Digital: minha, sua, nossa escola junto com Google for Education, ofertado pelo TIC a escola públicas e particulares de Sergipe em 2020. É associada à Sociedade Brasileira de História da Educação (SBHE) e à Comparative and International Education Society. É líder do Grupo de Pesquisa Educação e Sociedade: sujeitos e práticas educativas, integra o Núcleo de Estudos de Cultura da UFS/NECUFS e o Observatório de Educação Tiradentes (OBET). Tem experiência na área de Educação, com ênfase em História da Educação e formação de professores, atuando principalmente nos seguintes temas: formação e profissionalização docente, estudos biográficos, século XIX, educação comparada.

  • Claudiuscia Mendes do Carmo, UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO NORTE -UERN

    Mestra e doutoranda pelo Programa de Pós-Graduação em Letras da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (PPGL/UERN). Professora da Secretaria da Educação do Ceará, com atuação na Escola Estadual de Educação Profissional Rita Matos Luna, Jucás/CE. 

Referências

BONETI, Lindomar Wessler. Políticas públicas por dentro. 2. ed. Ijuí: Unijuí, 2007.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988.

BRASIL. Presidência da República. Emenda constitucional nº 53, de 19 de dezembro de 2006. Dá nova redação aos arts. 7º, 23, 30, 206, 208, 211 e 212 da Constituição Federal e ao art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Brasília: Casa Civil, 2006. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc53.htm

Acesso em: 10 jan. 2024.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Plano Nacional de Educação PNE 2014-2024: linha de Base. Brasília, DF: Inep, 2015.

Brasil. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Relatório do 3º ciclo de monitoramento das metas do Plano Nacional de Educação – 2020. Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, 2020.

BRASIL. Presidência da República. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília: Casa Civil, 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm Acesso em: 28 dez. 2023.

CAPES. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Programa de Mestrado Profissional para Professores da educação Básica – ProEB. 2023a. Disponível em: https://www.gov.br/capes/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/educacao-a-distancia/proeb. Acesso em: 17 abr. 2024.

CAPES. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Criada área de avaliação para programas de formação de professores. 2023b. Disponível em: https://www.gov.br/capes/pt-br/assuntos/noticias/criada-area-de-avaliacao-para-programas-de-formacao-de-professores. Acesso em: 17 abr. 2024.

CEARÁ (Estado). Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. Lei nº 16.025, 30 de maio de 2016. Dispõe sobre o Plano Estadual de Educação (2016/2024). Ceará: ALECE, 2016. Disponível em: https://belt.al.ce.gov.br/index.php/legislacao-do-ceara/organizacao-tematica/educacao/item/4019-lei-n-16-025-de-30-05-16-d-o-01-06-16. Acesso em: 03 jan. 2024.

CEARÁ (Estado). Secretaria da Educação. Foco na Aprendizagem: Ensino Médio. 21 jan. 2020. Apresentação do Power Point. Disponível em: https://www.ced.seduc.ce.gov.br/wp-content/uploads/sites/82/2022/04/Plano-Foco-na-Aprendizagem_21jan2020.pdf Acesso em: 5 mai. 2023

CEARÁ (Estado). Secretaria da Educação. Ceará educa mais. [2024?a]. Disponível em: https://www.seduc.ce.gov.br/ceara-educa-mais/. Acesso em: 15 maio 2023.

CEARÁ (Estado). Secretaria da Educação. Foco na aprendizagem. [2024?b]. Disponível em: https://www.ced.seduc.ce.gov.br/foco-na-aprendizagem-2/. Acesso em: 15 maio 2023.

CEARÁ (Estado). Secretaria da Educação. Programa de formação continuada de professores: itinerários formativos. [2024?c]. Disponível em: https://www.ced.seduc.ce.gov.br/ambiente-de-apoio-a-formacao-docente/cursos-de-formacao-seduc/itinerarios-formativos/. Acesso em: 17 abr. 2024.

DOURADO, Luiz Fernandez. Estado, educação e democracia no Brasil: retrocessos e resistências. Educação e Sociedade, Campinas, v. 40, 2019. DOI: https://doi.org/10.1590/es0101-73302019224639. Disponível em:

https://www.scielo.br/j/es/a/vsCq3LjxSXYrmZDgFWwk7tG/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 09 dez. 2023.

FERNANDES JÚNIOR, Rubens Rodrigues; SILVA JÚNIOR, Weber Tavares. Monitoramento e implicações da evolução dos indicadores da meta 16 do Plano Nacional de Educação. In: IX Encontro de Administração Pública da ANPAD VI – EnAPG, 2022. Lisboa. Anais eletrônicos [...]. Lisboa: Universidade de Lisboa, 2022. Disponível em: https://anpad.com.br/uploads/articles/119/approved/7c33e57e3dbd8a52940fa1a963aa4a4a.pdf. Acesso em: 06 jan. 2024.

HYPOLITO. Álvaro Luiz Moreira. Trabalho docente e o novo Plano Nacional de Educação: valorização, formação e condições de trabalho. Cadernos CEDES, Campinas, v. 35, n. 97, set./dez. 2015. DOI: https://doi.org/10.1590/CC0101-32622015150376. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ccedes/a/MBxtWzyDKPxw8N3LL9f74pM/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 06 jan. 2024.

INEP. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Novo Painel de Monitoramento do Plano Nacional da Educação - PNE. 2022. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/assuntos/noticias/estudos-educacionais/pne-inep-atualiza-painel-de-monitoramento. Acesso em: 12 jan. de 2024.

LIMA, Antônio Bosco de. Estado, democracia e educação. In: FIGUEIREDO, Irene Marilene Zago; ZANARDINI, Isaura Monica Souza; DEITOS, Roberto Antônio. Educação, políticas sociais e estado no Brasil. Curitiba: Fundação Araucária, 2008. p. 77-104.

MINAYO, Maria Cecília de Souza. Pesquisa social: teoria, método e criatividade. 26 ed., Petrópolis/RJ: Vozes, 2007.

NÓVOA, Antônio. Formação de professores e trabalho pedagógico. Lisboa: Educa, 2002.

OLIVEIRA, Raimunda Pereira de Macedo. A formação continuada como mediação para a práxis docente: capacitação, esclarecimento e emancipação. 2020. Dissertação (Mestrado em Educação Brasileira) – Universidade Federal do Ceará, Ceará, 2020.

SAVIANI, Demerval. História das ideias pedagógicas no Brasil. 2 ed. Campinas, SP: Autores Associados, 2008.

SECCHI, Leonardo; NUNES, Gissele Souza de Franceschi; CHAVES, Thiago José de. O Plano Nacional de Educação: análise do processo de construção de uma política pública tipicamente brasileira. Administração Pública e Gestão Social, Viçosa, v. 13, n. 4, 2021. DOI: https://doi.org/10.21118/apgs.v13i4.11584. Disponível em: https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=351568433010. Acesso em: 05 dez. 2024.

WEBER, Silker. O Plano Nacional de Educação e a valorização docente: confluência do debate nacional. Cadernos Cedes, Campinas, v. 35, n. 97, p. 495-515, set./dez. 2015. DOI: https://doi.org/10.1590/CC0101-32622015150375. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ccedes/a/XjFKb8R5jCFPS4j8GCmFQGx/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 07 jan. 2024.

Downloads

Publicado

2025-01-13

Como Citar

A FORMAÇÃO CONTINUADA NO CONTEXTO DO PNE (2014-2024): UMA ANÁLISE DE RESULTADOS E DE PROJEÇÕES ENTRE BRASIL E CEARÁ. (2025). Colloquium Humanarum. ISSN: 1809-8207, 21(1), 1-16, e244915. https://journal.unoeste.br/index.php/ch/article/view/4915

Artigos Semelhantes

1-10 de 374

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.