OS PROJETOS E PLANOS ESCOLARES NA ATIVIDADE PRÁTICA DO DIRETOR ESCOLAR DA ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL BRASILEIRA
DOI:
https://doi.org/10.5747/ch.2023.v20.h540Palavras-chave:
Gestão escolar, Diretor escolar, Planos escolares, Projeto Político Pedagógico (PPP), Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE)Resumo
O objetivo foi discutir os mecanismos de planejamento da escola pública municipal. Utilizou-se uma abordagem qualitativa, com uso da entrevista, grupo focal, observação não participante e diário de campo. Para a análise dos dados foi utilizada a análise de conteúdo. Os resultados foram que o Projeto Político Pedagógico (PPP) assume o papel de plano administrativo da escola, além da verificação dos planos pertinentes da gestão escolar. Conclui-se que há uma necessidade de ações de desenvolvimento para se lidar com as atividades administrativas da escola pública municipal brasileira.
Downloads
Referências
ABRUCIO, F. L. Gestão escolar e qualidade da educação: um estudo sobre dez escolas paulistas. Estudos & Pesquisas Educacionais, São Paulo, v.1, n. 1, p. 241-274, 2010.
BARDIN, L. Análise de conteúdo. 1 ed. Lisboa: Edições 70, 1977.
BATISTA, N. C.; PEREYRA, M. A. A gestão democrática da escola pública em contextos de reformas educacionais locais: estudo comparado entre Brasil e Espanha. Arquivos Analíticos de Políticas Educativas, Tempe, v. 28, n. 2, p. 1-28, 2020. https://doi.org/10.14507/epaa.28.4285
BELL, L. Strategic planning and school management: full of sound and fury, signifying nothing? Journal of Educational Administration, Tempe, v. 40, n. 5, p. 407-424, 2002. https://doi.org/10.1108/09578230210440276
BERG, B. L. Qualitative research methods for the social sciences. 4 ed. Boston: Pearson, 1998.
BOCCIA, M. B. Os Papéis assumidos pelos diretores de escola. 1 ed. Jundiaí: Paco e Pulsar, 2011.
BRASIL. Ministério da Educação. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez. 1996, Seção 1, p. 27833.
BRASIL. Ministério da Educação. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Diretoria de Assistência a Programas Especiais. Fundo de Fortalecimento da Escola. Como elaborar o plano de desenvolvimento da escola. 3.ed. Brasília: FUNDESCOLA, 2006.
BRASIL. Ministério da Educação. Apresentação do plano de desenvolvimento da escola. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/component/content/article/137-programas-e-acoes-1921564125/pde-plano-de-desenvolvimento-da-educacao-102000926/176-apresentacao. Acesso em: 2 jan. 2023a.
BRASIL. Ministério da Educação. Programa Dinheiro Direto na Escola. O que é? Disponível em: https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programas/pdde. Acesso em: 2 jan. 2023b.
BRESSER-PEREIRA, L. P. Reforma da nova gestão pública: agora na agenda da América Latina, no entanto... Revista do Serviço Público, Brasília, v. 53, n. 1, p. 1-165, 2002. https://doi.org/10.21874/rsp.v53i1.278
BROOKE, N.; CUNHA, M. A. A. Avaliação externa como instrumento de gestão educacional nos estados. Estudos & Pesquisas Educacionais, São Paulo, v. 1, n.2, p. 17-80, nov. 2010.
COOPER, D. R.; SCHINDLER, P. S. Métodos de pesquisa em administração. 12. ed. Rio de Janeiro: McGraw Hill Brasil, 2016.
CRESWELL, J. W. Qualitative Inquiry and Research Design. 3 ed. London: Sage, 2013.
FERNANDÉZ, S. J.; BRINGNARDELLO, I. D.; HERNAN, A. E.; CORREA, B. I, ANDRETICH, G. Políticas públicas, processos de planejamento e constituição dos sistemas educacionais em Brasil e Argentina: um estudo comparativo. RBPAE, Porto Alegre, v. 35, n. 3, p. 877-895, 2019. https://doi.org/10.21573/vol35n32019.95309
FONSECA, M. O Projeto político-pedagógico e o plano de desenvolvimento da escola: duas concepções antagônicas de gestão escolar. Cadernos Cedes, Campinas, v. 23, n. 61, p. 302-318, dez. 2003. https://doi.org/10.1590/S0101-32622003006100004
FONSECA, M. Gestão escolar em tempo de redefinição do papel do Estado: planos de desenvolvimento e PPP em debate. Retratos da Escola, Brasília, v. 3, n. 4, p. 185-198, 2009.
FRANCO, A. M. P.; MENEZES-FILHO, N. Uma Análise de rankings de escolas brasileiras com dados do SAEB. Estudos Econômicos, São Paulo, v. 42, n. 2, p. 263-283, 2012. https://doi.org/10.1590/S0101-41612012000200002
GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2008.
GRISSOM, J. A.; LOEB, S. Triangulating principal effectiveness: how perspectives of parents, teachers, and assistant principals identify the central importance of managerial skills. American Educational Research Journal, v. 48, n.5, p. 1091-1123, 2011. https://doi.org/10.3102/0002831211402663
GUNBAYI, I. Principals' Perceptions on School Management: A Case Study with Metaphorical Analysis. International Online Journal of Educational Sciences, v. 3, n. 2, p. 541-561, 2011.
JUNQUILHO, G. S.; ALMEIDA, R. A.; SILVA, A. R. L. As “Artes do fazer” gestão na escola pública: uma proposta de estudo. Cadernos EBAPE.BR, São Paulo, v. 10, n. 2, p. 329-356, 2012. https://doi.org/10.1590/S1679-39512012000200006
KRAWCZYK, N. R. A gestão escolar: um campo minado... Análise das propostas de 11 municípios brasileiros. Educação & Sociedade, Campinas, v. 20, n. 67, p. 112-149, 1999. https://doi.org/10.1590/S0101-73301999000200005
KRAWCZYK, N. R. Políticas de regulação e mercantilização da educação: socialização para uma nova cidadania? Educação & Sociedade, Campinas, v. 26, n. 92, p. 799-819, 2005. https://doi.org/10.1590/S0101-73302005000300005
LIBÂNEO, J. C. Organização e gestão escolar: teoria e prática. 6.ed. São Paulo: Heccus, 2013.
LOURENÇO FILHO, M. B. Organização e administração escolar: curso básico. 8.ed. Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, 2007.
LÜCK, H. A Aplicação do planejamento estratégico na escola. Gestão em Rede, Curitiba, v. 1, n. 19, p. 8-13, 2000.
LÜCK, H. Dimensões de gestão escolar e suas competências. 1 ed. Curitiba: Positivo, 2009.
LUNENBURG, F. The Principal and the school: what do principals do. National Forum of Educational Administration and Supervision Journal, v. 27, n. 4, p. 1-13, 2010.
MAIA, G. Z. A. As Publicações da ANPAE e a trajetória do conhecimento em administração da educação. RBPAE, Porto Alegre, v. 24, n. 1, p. 31-50, 2008.
MELO, L. L.; MIRANDA, N. A. Desafios da gestão na escola pública paulista: a percepção do diretor ingressante. RBPAE, Porto Alegre, v. 36, n. 1, p. 130-152, 2020. https://doi.org/10.21573/vol36n12020.96631
MENEZES-FILHO, N. A. Os determinantes do desempenho escolar do Brasil. 1 ed. São Paulo: Instituto Futuro Brasil; IBMEC, FEA/USP, 2007.
MINTZBERG, H.; LAMPEL, J.; AHLSTRAND, B. Todas as partes do elefante. HSM Management, v. 2, n. 12, p. 100-108, 2000.
MOTTA, F. C. P. Administração e participação: reflexões para a educação. Educação e Pesquisa, Campinas, v. 29, n. 2, p. 369-373, 2003. https://doi.org/10.1590/S1517-97022003000200014
MOZZATO, A. R.; GRYBOVSKI, D. Análise de conteúdo como técnica de análise de dados qualitativos no campo da administração: potencial e desafios. RAC, Curitiba, v. 15, n. 4, p. 731-747, 2011. https://doi.org/10.1590/S1415-65552011000400010
OLIVEIRA, P. H.; PASCHOALOTTO, M. A. C.; DELMONICO, D. V. G.; COELHO, F. S.; SANTOS, F. C. A.; ESCRIVAO FILHO, E. Strategic Management in Public Administration: A Balanced Scorecard Applicability Framework in School Management. Future Studies Research Journal - Future, São Paulo, v. 12, p. 458-482, 2020. https://doi.org/10.24023/FutureJournal/2175-5825/2020.v12i3.517
PARO, V. H. A Educação, a política e a administração: reflexões sobre a prática do diretor escolar. Educação e Pesquisa, Campinas, v. 36, n. 3, p. 763-778, 2010. https://doi.org/10.1590/S1517-97022010000300008
PARO, V. H. A Estrutura didática e administrativa da escola e a qualidade do ensino fundamental. RBPAE, Porto Alegre, v. 24, n. 1, p. 127-133, 2008.
PASSADOR, C. S. Análise do desempenho das escolas públicas em Minas Gerais: políticas públicas de educação do campo equivocadas. In: ENCONTRO da ANPAD, 30., 2013, Rio de Janeiro. Anais [...]. Rio de Janeiro: ANPAD, 2013. p. 1-16.
PISA. Programe for International Student Assesment. Confira o relatório final do PISA 2018. 2020. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias_1/confira-o-relatorio-final-do-pisa-2018#:~:text=Os%20resultados%20mostram%20que%20estudantes,no%20caso%20dos%20resultados%20de. Acesso em: 20 ago. 2020.
POUBEL, L.; JUNQUILHO, G. S. Para além do management : o processo de managing em uma Escola Pública de Ensino Fundamental no Brasil. Caderno EBAPE.BR, São Paulo, v. 17, n. 3, p. 539-551, 2019. https://doi.org/10.1590/1679-395173528
RIBEIRO, J. Q. Planificação educacional (planejamento escolar)*. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, Brasília, v. 86, n. 212, p. 85-93, 2005. https://doi.org/10.24109/2176-6681.rbep.86i212.850
SALGADO JUNIOR, A. P.; NOVI, J. C. Proposta metodológica: avaliação externa e desempenho dos alunos. RBPAE, Porto Alegre, v. 30, n.3, p. 583-618, 2014.
SARMENTO, D. F.; CASAGRANDE, C. A. A Construção do Projeto Político Pedagógico: Contribuições da Pesquisa-Ação Colaborativa. Arquivos Analíticos de Políticas Educacionais, Tempe, v. 23, n. 1, p. 1-18, 2015. https://doi.org/10.14507/epaa.v23.1725
SAVIANI, D. O Plano de desenvolvimento da educação: análise do projeto do MEC. Educação & Sociedade, Campinas, v. 28, n. 100, p. 1231-1255, 2007. https://doi.org/10.1590/S0101-73302007000300027
SCAFF, E. A. S.; SOUZA, K. R.; PAXE, I. Implicações da Nova Gestão Pública para a educação: análise comparativa entre Brasil e Angola. Arquivos Analíticos de Políticas Educacionais, Tempe, v. 26, n. 131, p. 1-31, 2018. https://doi.org/10.14507/epaa.26.3602
SILVA, E. L.; MENEZES, E. M. Metodologia da pesquisa e elaboração de dissertação. 4 ed. Florianópolis: UFSC, 2005.
SINGH, A. S.; FREITAS, V. A. F.; VALADÃO JÚNIOR, V. M. Teoria dos Stakeholders e Práticas de Gestão na Escola Pública Básica: Um Estudo de Multicasos. Arquivos Analíticos de Políticas Educacionais, Tempe, v. 27, n.83, p.1-38, 2019. https://doi.org/10.14507/epaa.27.4171
SLATER, C. L. Understanding principal leadership: an international perspective and a narrative approach. Educational Management Administration & Leadership, Nottigham, v. 39, n. 2, p. 2109-227, 2011. https://doi.org/10.1177/1741143210390061
SOUZA, A. R. As Relações entre os resultados da avaliação e os modelos de gestão escolar. Intermeio, Campo Grande, v. 13, n. 25, p. 64-81, 2007.
SOUZA, A. R. et al. Coleção gestão e avaliação da escola pública. 1 ed. Curitiba: Ed. UFPR, 2005. Caderno 2.
VERGER, A.; CURRAN, M. New public management as a global education policy: its adoption and re-contextualization in a Southern European setting. Critical studies in education, v. 55, n. 3, p. 253-271, 2014. https://doi.org/10.1080/17508487.2014.913531
YIN, R. K. Estudo de Caso: Planejamento e métodos. 5 ed. Bookman: Porto Alegre, 2015.
ZACCARELLI, L. M.; GODOY, A. S. Perspectivas do uso de diários nas pesquisas em organizações. Cadernos EBAPE.BR, Porto Alegre, v. 8, n. 3, p. 550-563, 2010. https://doi.org/10.1590/S1679-39512010000300011