PUNIÇÃO OU RESSOCIALIZAÇÃO? A DUALIDADE DO SISTEMA PRISIONAL

Resumo

O presente artigo objetiva discutir a dualidade do sistema prisional em relação à punição e à ressocialização, visto que a prisão inicialmente era concebida como uma instituição para a punição e de que maneira pode, simultaneamente, atuar como um espaço de ressocialização, promovendo a reintegração social dos indivíduos, contribuindo para a reinserção à sociedade de pessoas reabilitadas, em vez de agravarem suas condições iniciais. Esta pesquisa baseia-se nas contribuições de obras clássicas e atuais e utiliza como método a revisão bibliográfica, pesquisas recentes focadas nas relações entre punição e ressocialização no contexto prisional. O texto está organizado de maneira a abordar as penas ao longo da História: da Idade Antiga até a atualidade; a mudança das estruturas de aprisionamento e a transformação do sistema prisional: da punição à ressocialização. Tal percurso demonstrou que, embora haja uma evolução significativa no sistema prisional, focando cada vez mais na ressocialização, ainda existe um longo caminho a ser percorrido para a efetivação plena desse objetivo. A análise sugere que a implementação eficaz de programas de ressocialização depende de uma mudança cultural e estrutural dentro das instituições prisionais, bem como do suporte contínuo da sociedade e do Estado.