¿Castigo o Resocialización? La dualidad del sistema penitenciário
Palabras clave:
Sistema Penitenciario, Castigo, ResocializaciónResumen
Este artículo tiene como objetivo discutir la dualidad del sistema penitenciario en relación con la pena y la resocialización, ya que la prisión fue concebida inicialmente como una institución de castigo y cómo puede actuar simultáneamente como un espacio de resocialización, promoviendo la reintegración social de los individuos, contribuyendo a la resocialización. reintegración de las personas rehabilitadas a la sociedad, en lugar de empeorar sus condiciones iniciales. Esta investigación se basa en los aportes de obras clásicas y actuales y utiliza como método la revisión bibliográfica, investigaciones recientes centradas en las relaciones entre castigo y resocialización en el contexto penitenciario. El texto se organiza para abordar las penas a lo largo de la Historia: desde la Edad Antigua hasta la actualidad; el cambio en las estructuras penitenciarias y la transformación del sistema penitenciario: del castigo a la resocialización. Este camino demostró que, si bien existe una importante evolución en el sistema penitenciario, centrándose cada vez más en la resocialización, aún queda un largo camino por recorrer para alcanzar plenamente este objetivo. El análisis sugiere que la implementación efectiva de programas de resocialización depende del cambio cultural y estructural dentro de las instituciones penitenciarias, así como del apoyo continuo de la sociedad y el Estado.
Descargas
Referencias
ALMEIDA, Gelsom Rozentino de. A crise do sistema penitenciário: capitalismo, classes sociais e a oficina do diabo. In: ANPUH – XXV SIMPÓSIO NACIONAL DE HISTÓRIA, 25., 2009. Fortaleza. Anais [...]. Fortaleza: Universidade Federal do Ceará, 2009. p. 01-13. Disponível em: https://anpuh.org.br/uploads/anais-simposios/pdf/2019-01/1548772189_b88164f20ec9142b25a7e69889c19377.pdf. Acesso em: 21 jul. 2024.
AMARAL, Claúdio do Prado. A história da pena de prisão. Jundiaí/SP: Paco Editorial, 2016.
BECCARIA, Cesare. Dos delitos e das penas. São Paulo: Hemus, 1983.
BLOCH, Marc. A sociedade feudal. São Paulo: Martins Fontes, 1996.
BRASIL. Presidência da República. Lei nº 7.210, de 11 de Julho de 1984. Institui a Lei de Execução Penal. Brasília: Casa Civil, 1984. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7210.htm. Acesso em: 03 jun. 2024.
BRASIL. Presidência da República. Decreto-lei nº 847, de 11 de outubro de 1890. Promulga o Código Penal. Brasília: Casa Civil, 1890. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1851-1899/d847.htm. Acesso em: 20 jun. 2024.
BRASIL. Presidência da República. Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Código Penal. Brasília: Casa Civil, 1940. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848.htm. Acesso em: 20 jun. 2024
BRASIL. Presidência da República. Decreto nº 17.943-A de 12 de Outubro de 1927. Consolida as leis de assistência e proteção a menores. Brasília: Casa Civil, 1927. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1910-1929/d17943a.htm. Acesso em: 20 jun. 2024.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: 05 jun. 2024.
BRASIL. Presidência da República. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Estatuto da Criança e do Adolescente. Brasília, DF: Casa civil, 1990. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em: 05 jun. 2024.
BRUNO, Aníbal. Das penas. Rio de Janeiro: Editora Rio, 1976.
CNJ. Conselho Nacional de Justiça. Resolução nº 391, de 10 de maio de 2021. Estabelece procedimentos e diretrizes a serem observados pelo Poder Judiciário para o reconhecimento do direito à remição de pena por meio de práticas sociais educativas em unidades de privação de liberdade. Brasília: CNJ, 2021. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/3918#:~:text=Estabelece%20procedimentos%20e%20diretrizes%20a,unidades%20de%20priva%C3%A7%C3%A3o%20de%20liberdade. Acesso em: 20 jun. 2024.
COSTACURTA, Edevaldo Miguel. Noções históricas das punições e das prisões. Curitiba: Dos Autores, 2023.
ERGÁSTULO. In: DICIO Dicionário Online de Português. Porto: 7Graus, 2024. Disponível em: https://www.dicio.com.br/ergastulo/. Acesso em: 14 jul. 2024.
ESCOSTEGUY, Ana Carolina. Uma introdução aos estudos culturais. Revista Famecos, Porto Alegre, v. 5, n. 9, p. 87-97, abr. 2008. Disponível em: https://revistaseletronicas.pucrs.br/revistafamecos/article/view/3014/2292. Acesso em: 15 jul. 2024.
ÉSQUILO. Prometeu acorrentado. São Paulo: Martin Claret, 2004.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão. 42 ed. Petrópolis/RJ: Vozes, 2014.
JULIÃO, Elionaldo Fernandes. A ressocialização através do estudo e do trabalho no sistema penitenciário brasileiro. 2009. 450 f. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2009. Disponível em: https://www.bdtd.uerj.br:8443/bitstream/1/8383/1/Tese%20Elionaldo.pdf. Acesso em: 13 dez. 2024.
MASSON, Cleber Rogério. Direito penal esquematizado: parte geral. 4. ed. São Paulo: Método, 2011. Disponível em: https://oestudododireito.wordpress.com/wp-content/uploads/2014/08/cleber-masson-direito-penal-volume-1-parte-geral-esquematizado-4c2ba-edic3a7c3a3o-ano-2011.pdf. Acesso em: 21 jul. 2024.
MARCONI, Marina de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Fundamentos de metodologia científica. 5 ed. São Paulo: Atlas, 2003.
MELOSSI, Dario; PAVARINI, Massimo. Cárcere e fábrica: as origens do sistema penitenciário (séculos XVI - XIX). 2. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2014.
MIRABETE, Julio Fabbrini. Manual de direito penal. São Paulo: Atlas, 2004.
MORENO, Jesús. Por que mulheres são mortas até hoje sob acusação de 'bruxaria'. BBC News Brasil, set. 2021. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/geral-58560697#text=A%20lenda%20dizia%20que%20as,chamados%20%22julgamentos%20de%20Deus%22. Acesso em: 20 jul. 2024.
NASCIMENTO, Diego. Evolução dos sistemas penitenciários. Revista de Direito Unifacs, Salvador, v. 20, n. 128, p. 01-14, fev. 2011. Disponível em: https://revistas.unifacs.br/index.php/redu/article/view/1835. Acesso em: 21 jul. 2024.
PARANÁ. Secretaria da Educação. Plano Estadual de Educação para Pessoas Privadas de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional do Paraná. Curitiba: SEED, 2021. Disponível em: https://www.deppen.pr.gov.br/sites/default/arquivos_restritos/files/documento/2022-02/plano_parana.pdf. Acesso em: 20 jun. 2024.
PARRICÍDIO. In: DICIO Dicionário Online de Português. Porto: 7Graus, 2024. Disponível em: https://www.dicio.com.br/parricidio/. Acesso em: 14 jul. 2024.
PLATÃO. Górgias. Paulo: Atena, 1989.
POLÍCIA PENAL DO PARANÁ. Com ator apenado, peça nascida na Colônia Penal é aplaudida no Teatro Barracão, em Maringá. Curitiba: Polícia Penal do Paraná, 6 jun. 2024g. Disponível em: https://www.deppen.pr.gov.br/Noticia/Com-ator-apenado-peca-nascida-na-Colonia-Penal-e-aplaudida-no-Teatro-Barracao-em-Maringa. Acesso em: 15 dez. 2024.
POLÍCIA PENAL DO PARANÁ. Curso de meditação transcendental visa benefícios individuais e coletivos para apenados de Jandaia do Sul. Curitiba: Polícia Penal do Paraná, 7 jun. 2024h. Disponível em: https://www.deppen.pr.gov.br/Noticia/Curso-de-meditacao-transcendental-visa-beneficios-individuais-e-coletivos-para-apenados-de. Acesso em: 15 dez. 2024.
POZZER, Katia Maria Paim; SANTOS, Leandro Barbosa dos. Tortura, sujeição e flagelo nos relevos assírios. Revista Mundo Antigo, Campos dos Goytacazes, v. 1, n. 1, p. 206-219, jun. 2012. Disponível em: http://www.nehmaat.uff.br/revista/2012-1/artigo10-2012-1.pdf. Acesso em: 25 jun. 2024.
SILVA, Antonio Wardison C.; OLIVEIRA, José Alves de; OLIVEIRA, José Marcos de; ALBERTINI, Rafael Zanata; MARCIANO, Rodrigo Costa; SILVA, Silvio Roberto da; SOUZA, Ney de. Aspectos da inquisição medieval. Revista de Cultura Teológica, São Paulo, v. 19, n. 73, p. 59-88, jan./mar. 2011. Disponível em: https://revistas.pucsp.br/culturateo/article/download/15354/11470. Acesso em: 20 jul. 2024.
SISDEPEN. Sistema de Estatísticas Penitenciárias. Dados estatísticos do sistema penitenciário: período de julho a dezembro de 2023. Brasília-DF: SENAPPEN, 2023. Disponível em: https://www.gov.br/senappen/pt-br/servicos/sisdepen/relatorios/relipen/relipen-1-semestre-de-2023.pdf. Acesso em: 20 jun. 2024.
SISDEPEN. Sistema de Estatísticas Penitenciárias. Dados estatísticos do sistema penitenciário: período de janeiro a junho de 2024. Brasília-DF: SENAPPEN, 2024. Disponível em: https://www.gov.br/senappen/pt-br/servicos/sisdepen/relatorios/relipen/relipen-1-semestre-de-2024.pdf. Acesso em: 13 dez. 2024.
SUPLÍCIO. In: DICIO Dicionário Online de Português. Porto: 7Graus, 2024. Disponível em: https://www.dicio.com.br/suplicio/. Acesso em: 14 jul. 2024.
TAVARES, Silvana Beline; ORNELAS, Sofia Alves Valle. Para começar a entender o iluminismo e o direito: um breve olhar a partir do pensamento de Immanuel Kant (1724-1804). Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, Pouso Alegre, v. 38, n. 1, p. 196-213, jan. 2022. Disponível em: https://revista.fdsm.edu.br/index.php/revistafdsm/article/download/470/359/1465. Acesso em: 21 jul. 2024.