POR UNA MEMORIA DEL DERECHO DE GÉNERO EN BRASIL: TOBIAS BARRETO, JOSEFA ÁGUEDA Y LA ASAMBLEA DE RECIFE

Autores/as

  • Lorena Suellen Vieira Pontes Universidade Estadual da Paraíba
  • Clara Rafaela Quintans Campos Universidade Estadual da Paraíba
  • Yasmim Iris Lopes Avelino Universidade Estadual da Paraíba
  • Luciano Nascimento Silva Universidade Estadual da Paraíba

Palabras clave:

Memoria, Origen, Derecho, Género, Emancipación femenina

Resumen

Se observa que en la memoria del derecho brasileño hay un episodio que puede afirmarse como registro del surgimiento u origen del derecho de género, un acontecimiento político de fundación social y educativa que busca el reconocimiento legal. El texto que aquí se presenta tiene como objetivo trazar una relación jurídica sociológica entre el marco de la Asamblea de la Provincia de Recife y el origen del derecho de género en Brasil, con el punto de apoyo en la actuación y representación de Tobias Barreto y Josefa Águeda en la Asamblea de Recife. En este punto de apoyo, se señala que este puntapié inicial es significativo para la construcción de una literatura socio-jurídica sobre el derecho de género, materializada a la luz de una investigación bibliográfica del método deductivo. Además, el ensayo se basa en una metodología argumentativa y exploratoria de carácter cualitativo, ya que dicho enfoque se refiere a la inmersión total en la complejidad del fenómeno social explorado. Así, se propone el resultado anclado en el nacimiento de los derechos de género en este contexto de lucha jurídica por la emancipación femenina, por el derecho social fundamental a la educación, con foco en la coyuntura brasileña. Y, en el espacio de los debates sobre la cuestión jurídica de género, esta memoria no es planteada por la literatura jurídica brasileña, de ahí la relevancia inequívoca de este estudio.

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Biografía del autor/a

  • Lorena Suellen Vieira Pontes, Universidade Estadual da Paraíba

    Universidade Estadual da Paraíba, (UEPB), bacharelanda em direito, integrante do grupo de estudos intitulado de Núcleo para Pesquisa dos Observadores do Direito (DGP-CNPq, certificado pela PRPGP-UEPB). ORCID id: 0009-0000-8830-0953 E-mail: lorenavpontes@gmail.com

  • Clara Rafaela Quintans Campos, Universidade Estadual da Paraíba

    Universidade Estadual da Paraíba, (UEPB), bacharelanda em direito, integrante do grupo de estudos intitulado de Núcleo para Pesquisa dos Observadores do Direito (DGP-CNPq, certificado pela PRPGP-UEPB). ORCID id: 0000-0001-6495-686X E-mail: quintansclara@gmail.com.

  • Yasmim Iris Lopes Avelino, Universidade Estadual da Paraíba

    Universidade Estadual da Paraíba, (UEPB), bacharelanda em direito, integrante do grupo de estudos intitulado de Núcleo para Pesquisa dos Observadores do Direito (DGP-CNPq, certificado pela PRPGP-UEPB). ORCID id: 0009-0002-9841-7105 E-mail: yasmimirislopes@gmail.com.

  • Luciano Nascimento Silva, Universidade Estadual da Paraíba

    Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Estadual da Paraíba (CCJ/UEPB), Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (PPGCJ/UFPB), Professor pós Doutor em direito, Líder do Grupo NUPOD/CCJ/UEPB – Núcleo para Pesquisa dos Observadores do Direito (DGP-CNPq, certificado pela PRPGP-UEPB). ORCID id: 0000-0002-9380-9292 E-mail: lucianonascimento@servidor.uepb.edu.br

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Publicado

2024-12-19

Número

Sección

DOSSIÊ: EDUCAÇÃO PARA OS DIREITOS HUMANOS: PERSPECTIVAS INTERDISCIPLINARES - EM EDIÇÃO

Cómo citar

POR UNA MEMORIA DEL DERECHO DE GÉNERO EN BRASIL: TOBIAS BARRETO, JOSEFA ÁGUEDA Y LA ASAMBLEA DE RECIFE. (2024). Colloquium Humanarum. ISSN: 1809-8207, 21(1), 1-20, e245003. https://journal.unoeste.br/index.php/ch/article/view/5003

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