POLÍTICAS EDUCACIONAIS SOB A PERSPECTIVA DA DIFERENÇA: A POTÊNCIA QUEER DAS ESCOLAS NO CONTEXTO DA PRÁTICA
Keywords:
Margem, Fronteira, Potência de VidaAbstract
Our proposal is to discuss queer power in the context of school practice based on educational policies carried out from the perspective of difference and not diversity. Thinking about educational policies under the conception of difference enables transformations in the relationship with others and with oneself, in order to face social, economic, cultural and historical conflicts, based on the privileges of gender, color, ethnicity, sexual orientation and class. The perspective of diversity is based on the idea of tolerance and the contour of historical conflicts, coloring reality without questioning the cause of inequalities. In the context of the practice of schools, even in the face of the hegemonic discourse of diversity, it is possible to carry out educational policies, such as, for example, the obligation to teach Afro-Brazilian History and Culture (2003) in elementary and high school and the Brazil Without Homophobia Program (2004), from the perspective of difference, because even though it is a fundamental place in the standardization of life, school is also a powerful space, it is part of the margins that lead to rethinking education, incorporating historically subordinated groups and experiences, thereby undoing borders.
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References
ABGLT. Pesquisa Nacional sobre o Ambiente Educacional no Brasil (2016): as experiências de adolescentes e jovens lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais em nossos ambientes educacionais. Curitiba: ABGLT, 2016.
ADICHIE, C. N. O perigo de uma história única. 1a ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2019.
ALMEIDA, M. A. B; SANCHEZ, L. P. Implementação da Lei 10.639/2003 – competências, habilidades e pesquisas para a transformação social. Pro.posições, 28, N.1 (82) |jan./abr. 2017 55-80.
AMARO, I. A docência no armário: o silenciamento das relações de gênero nos planos de educação. Espaço Pedagógico, v. 24, n. 1, Passo Fundo, p. 139-159, jan./abr. 2017.
BARROSO, R. R. J; SILVA, L. C. M. Gênero e Sexualidade na Educação brasileira em tempos de Movimento Escola Sem Partido. Revista Diversidade e Educação, v. 8 , n. 1 , p. 427-451, Jan./Jun. 2020.
BALL, S. J. Educação global S.A.: novas redes políticas e o imaginário neoliberal. Ponta Grossa: Editora UEPG, 2012.
BRASIL. Conselho Nacional de Combate à Discriminação. Brasil sem Homofobia - Programa de Combate à Violência e à Discriminação Contra GLBT e de Promoção da Cidadania Homossexual. Brasília: Ministério da Saúde, 2004.
BRASIL. Resolução CNE/CEB nº 8, de 20 de novembro de 2012. Define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola na Educação Básica. Brasília: MEC, 2012.
BRASIL. INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Censo da Educação Básica: Sinopse Estatística da Educação Básica – 2015. Disponível em: <http://www.inep.gov.br/superior/censosuperior/sinopse>.
BRASIL. Ministério da Educação. Resolução CNE/CP nº 1, de 17 de junho de 2004. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o ensino de História da Cultura Afro-Brasileira e Africana. Brasília, MEC/Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, 2004.
BRASIL. Lei n.13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF., 26 jun 2014.
BRASIL. Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos. Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos. Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Ministério da Educação, Ministério da Justiça, UNESCO, 2007.
BRASIL. Relatório de Gestão da SECAD – 2004. Brasília: SECAD, 20051)
BRASIL. Resolução CNE/CEB nº 1, de 3 de abril de 2002. Institui diretrizes operacionais para a educação básica nas escolas do campo.
BRASIL. Resolução nº 5, de 22 de junho de 2012. Define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Indígena na Educação Básica.
BOBBIO, N. Era dos direitos. Rio de Janeiro: Campus, 1988.
BOWE, R.; BALL, S.; GOLD, A. Reforming education & changing schools: case studies in policy sociology. London: Routledge, 1992.
DELEUZE, G. Abecedário. 1996. Disponível em: <http://www.oestrangeiro.net/
index.php?option=com_content&task=view&id=67&Itemid=51>
DELEUZE, G; FOUCAULT, M. Os intelectuais e o poder. In: DELEUZE, G. A ilha deserta e outros textos. São Paulo: Editora Iluminuras, 2005.
DUNKER, Christian; THEBAS, Cláudio. O palhaço e o psicanalista: como escutar os outros pode transformar vidas. São Paulo: Planeta do Brasil, 2019.
FOLHA DE SÃO PAULO. Veja falas preconceituosas de Bolsonaro e o que diz a lei sobre injúria e racismo. 26 jan. 2020. Disponível em: < https://www1.folha.uol.com.br/poder/2020/01/veja-falas-preconceituosas-de-bolsonaro-e-o-que-diz-a-lei-sobre-injuria-e-racismo.shtml>.
FREIRE, Paulo. Extensão ou comunicação? Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2015.
HOFFMAN KM, TRAWALTER S, AXT JR, OLIVER MN. Racial bias in pain assessment and treatment recommendations, and false beliefs about biological differences between blacks and whites. Proc Natl Acad Sci, USA, 2016; 113:4296-301.
IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2018. Disponível em: www.ibge.gov.br
INEP. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Resumo Técnico: Censo da Educação Básica 2015. Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, 2015.
JUNQUEIRA, R. D. Pedagogia do armário: A normatividade em ação Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 7, n. 13, p. 481-498, jul./dez. 2013. Disponível em:
LAZZARATO, Maurizio. As Revoluções do Capitalismo. Rio de Janeiro: Record, 2006.
LEAL MC, GAMA SGN, CUNHA CB. Racial, sociodemographic, and prenatal and childbirth care inequalities in Brazil, 1999-2001. Rev. Saúde Pública, n. 39, 2005, p. 100-7.
MÉNDEZ, M. L. Procesos de subjetivación: ensayos entre antropologia y educación. Entre Ríos: Editorial Fundación la Hendija, 2011.
MISKOLCI, R. Teoria Queer: um aprendizado pelas diferenças. Belo Horizonte: Autêntica Editora/UFPO, 2012.
MOEHLECKE, S. As políticas de diversidade na educação no governo Lula. Cadernos de Pesquisa, v. 39, n. 137, maio/ago. 2009, p.461-487.
MONITOR DA VIOLÊNCIA. Cresce o nº de mulheres vítimas de homicídio no Brasil; dados de feminicídio são subnotificados, 2018. https://g1.globo.com/monitor-da-violencia/noticia/cresce-n-de-mulheres-vitimas-de-homicidio-no-brasil-dados-de-feminicidio-sao-subnotificados.ghtml
MONITOR DA VIOLÊNCIA. Mesmo com queda recorde de mortes de mulheres, Brasil tem alta no número de feminicídios em 2019. 2019. Disponível em: https://g1.globo.com/monitor-da-violencia/noticia/2020/03/05/mesmo-com-queda-recorde-de-mortes-de-mulheres-brasil-tem-alta-no-numero-de-feminicidios-em-2019.ghtml
NEGRI, A. Exílio. São Paulo: Iluminuras, 2001.
ONU. Declaração Universal de Direitos Humanos. 1948 Disponível em: http://www.onu.org.br/img/2014/09/DUDH.pdf.
PELBART, P. P. O poder sobre a vida, potência de vida. Lugar Comum, nº 17, 2002, p. 33-43.
PINTO, Isabella Vitral et al. Perfil das notificações de violências em lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais registradas no Sistema de Informação de Agravos de Notificação, Brasil, 2015 a 2017. Rev. bras. epidemiol. Rio de Janeiro , v. 23, supl. 1, e200006.SUPL.1, 2020.
ROSA, Guimarães. Grande Sertão: Veredas. 22a ed. São Paulo: Cia das Letras, 2019.
SCOTT, J. O enigma da igualdade. Estudos Feministas, Florianópolis, 13(1): 216, janeiro-abril/2005.
UNESCO. Declaração de Princípios sobre a Tolerância, 1995
UNESCO. Declaração de Princípios sobre a Tolerância. 1995 Disponível em: http://unesdoc.unesco.org/images/0013/001315/131524porb.pdf Acesso em 7 maio 2018.
UNESCO. Compromisso de Dakar. 2000. Disponível em: <http://unesdoc.unesco.org/images/0012/001275/127509porb.pdf>.
UNESCO. Declaração de Nova Delhi. 1993. Disponível em: <http://unesdoc.unesco.org/images/0013/001393/139393por.pdf>.
UNESCO. Declaração do Milênio. 2000. Disponível em: <https://www.unric.org/html/portuguese/uninfo/DecdoMil.pdf>.
UNESCO. Declaração Universal sobre Diversidade Cultural. 2002. Disponível em: <http://unesdoc.unesco.org/images/0012/001271/127160por.pdf>.
UNIVERSA. Número de casos de feminicídio no Brasil cresce 22% durante a pandemia. Acesso em: https://www.uol.com.br/universa/noticias/redacao/2020/06/01/numero-de-casos-de-feminicidio-no-brasil-cresce-22-durante-a-pandemia.htm
VIANNA, C. P. O movimento LGBT e as políticas de educação de gênero e diversidade sexual: perdas, ganhos e desafios. Educação e Pesquisa, vol. 41, núm. 3, julio-septiembre, 2015, pp. 791-806.
WAISELFISZ, J. J. Mapa da Violência 2015: Homicídio de mulheres no Brasil. Brasília: OPAS/OMS, ONU Mulheres, SPM e Flacso, 2015.
ZENAIDE, M. N. T. Educação em direitos humanos e democracia: história, trajetórias e desafios nos quinze anos do PNEDH. Educação & Formação, Fortaleza, v. 3, n. 7, p. 137-161, jan./abr. 2018.