HISTÓRIA RECENTE DA EXPANSÃO DO ENSINO SUPERIOR NO BRASIL: 1990 A 2020
Palavras-chave:
Políticas Públicas, Expansão do ensino superior;, Políticas EducacionaisResumo
O ensino superior brasileiro, infelizmente, tem como marco de sua origem uma enraizada tendência elitista, atendendo a um público oriundo dos maiores estratos sociais e com tradição na formação superior. Porém, houve uma expressiva demanda por progressão nos estudos, pressionando o poder público para corrigir a defasagem entre a oferta e procura pela graduação superior. Assim, diversas políticas foram implementadas objetivando a expansão e a democratização deste nível de ensino. O presente estudo, busca realizar um levantamento e discussão acerca das políticas públicas voltadas a expansão do ensino superior implementadas na história recente do país, a partir de 1990. Nesse sentido, é realizado uma análise das políticas públicas implementadas e seus resultados refletidos em censos da educação superior e dados da transparência pública. De forma a obter um entendimento de que modo foi concebida a atual estrutura universitária do país, e como foi a caracterização de seu público. Verifica-se que as desigualdades sociais do país espelham em desigualdades educacionais. Desse modo, ganham destaque as políticas públicas implementadas voltadas para atenuar tais desigualdades. Frente as dificuldades de estruturar o sistema público para absorver todos os concluintes do ensino médio, as IES privadas melhor usufruíram das políticas pública desse período e seguem em franca expansão.
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Referências
ALVES, Lucineia. Educação a distância: conceitos e história no Brasil e no mundo. RBAAD - Educação a distância: conceitos e história no Brasil e no mundo. v. 10, 2011. Disponível em: https://www.abed.org.br/revistacientifica/Revista_PDF_Doc/2011/Artigo_07.pdf Acesso em: 30 set. 2023.
ANDRADE, Ana Maria Jung de; TEIXEIRA, Marco Antônio Pereira. Áreas da política de assistência estudantil: relação com desempenho acadêmico, permanência e desenvolvimento psicossocial de universitários. Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior, Campinas, v. 22, n. 2, p. 512-528. 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/j/aval/a/wqhZ5Km7XCbNbPTRwQrjP6x/?format=pdf&lang=pt Acesso em: 07 set. 2023.
BARCELOS JÚNIOR, Alexandre. Retenção discente nos cursos de graduação do centro universitário do norte do espírito santo implantados a partir do Reuni. 2015. Dissertação (Mestrado Profissional em Gestão Pública) - Universidade Federal do Espírito Santo, Espírito Santo, 2015. Disponível em: http://repositorio.ufes.br/handle/10/2526. Acesso em: 07 set. 2023.
BARROS, Aparecida da Silva Xavier. Expansão da educação superior no Brasil: limites e possibilidades. Educação & Sociedade, Campinas, v. 36, n. 131, p. 361-390, 2015. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/NGJT56LBxz9VCDCp7gr86Tf/?format=pdf&lang=pt Acesso em: 07 set. 2023.
BITTENCOURT, Maria Fernanda Nogueira; FERREIRA, P. A.; BRITO, M. J. Avaliação do Processo de Implementação de Obras Públicas em Universidades Federais: Um estudo do programa REUNI. Revista GUAL, Florianópolis, v. 10, n. 1, p. 79-102, jan. 2017. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/gual/article/view/1983-4535.2017v10n1p79. Acesso em: 07 set. 2023.
BRASIL. Estatísticas da Educação Básica no Brasil. Brasília, DF: INEP, 1996a. Disponível em: https://download.inep.gov.br/publicacoes/institucionais/estatisticas_e_indicadores/estatisticas_da_educacao_basica_no_brasil.pdf. Acesso em: 05 set. 2023.
BRASIL. Presidência da República. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF. 23 dez. 1996b. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 05 set. 2023.
BRASIL. Presidência da República. Decreto nº 2.494, de 10 de fevereiro de 1998. Regulamenta o art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, DF. 10 fev. 1998. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d2494.htm. Acesso em: 07 set. 2023.
BRASIL. Presidência da República. Lei nº 10.260 de 12 julho de 2001. Dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF. 13 jul. 2001a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/L10260compilado.htm. Acesso em: 06 set. 2023.
BRASIL. Presidência da República. Lei n° 010172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação 2001-2010 e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF. 10 jan. 2001b. Disponível em: https://legis.senado.leg.br/norma/552048/publicacao/15716520. Acesso em: 05 set. 2023.
BRASIL. Presidência da República. Lei no. 11.096, de 13 de janeiro de 2005. Institui o Programa Universidade para Todos – PROUNI. Diário Oficial da União, Brasília, DF. 14 jan. 2005. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm Acesso em: 05 set. 2023.
BRASIL. Presidência da República. Decreto nº 5.800, de 8 de junho de 2006. Dispõe sobre o Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB. Diário Oficial da União. Brasília, DF , p. 4, 9 jun. 2006. Seção 1. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/decreto/d5800.htm. Acesso em: 05 set. 2023.
BRASIL. Presidência da República. Decreto n° 6.096, de 24 de abril de 2007. Institui o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI. Diário Oficial da União. Brasília, DF, p. 7, 25 abr. 2007a. Seção 1. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6096.htm. Acesso em: 05 set. 2023.
BRASIL. Ministério da Educação. Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - Diretrizes Gerais. Brasília - DF: MEC, 2007b. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/sesu/arquivos/pdf/%20diretrizesreuni.pdf. Acesso em: 07 set. 2023.
BRASIL. Presidência da República. Decreto nº 7.234, de 19 de julho de 2010. Dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil - PNAES. Diário Oficial da União. Brasília, DF, p. 5, 20 jul. 2010a. Seção 1, Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7234.htm. Acesso em: 07 set. 2023.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria Normativa nº 25, de 28 de dezembro de 2010. Dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil para as instituições de educação superior públicas estaduais - PNAEST. Diário Oficial da União, Brasília DF, n. 249, p. 36, 29 dez. 2010b. Seção 1. Disponível em: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=29/12/2010&jornal=1&pagina=36&totalArquivos=136. Acesso em: 05 set. 2023.
BRASIL. Presidência da República. Lei no. 12.431, de 24 de junho de 2011. Dispõe sobre a incidência do imposto sobre a renda nas operações que especifica. Diário Oficial da União, Brasília, DF, p. 1, 27 jun. 2011. Seção 1. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12431.htm. Acesso em: 04 set. 2023.
BRASIL. Ministério da Educação. Análise sobre a Expansão das Universidades Federais 2003 a 2012. Brasília: MEC, 2012. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=12386-analise-expansao-universidade-federais-2003-2012-pdf&Itemid=30192 Acesso em: 05 set. 2023.
BRASIL. Presidência da República. Plano Nacional de Educação 2014 - 2024: Lei nº 13.005 de 25 junho 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União, ed. extra. Brasília, DF. 26 jun. 2014. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 04 set. 2023.
BRASIL. Ministério da Fazenda. As alterações propostas no FIES. Brasília: Ministério da Fazenda, 2017a. Disponível em: https://www.gov.br/fazenda/pt-br/centrais-de-conteudos/publicacoes/boletim-de-avaliacao-de-politicas-publicas/arquivos/2017/as-alteracoes-propostas-no-fies-outubro-2017/view. Acesso em: 04 set. 2023.
BRASIL. Ministério da Fazenda. Diagnóstico do FIES 2017. Brasília: Ministério da Fazenda, 2017b. Disponível em: https://www.gov.br/fazenda/pt-br/centrais-de-conteudos/publicacoes/apresentacoes/2017/diagnosticofies_junho2017.pdf. Acesso em: 07 set. 2023.
BRASIL. Secretaria de Educação Superior. Portaria nº 433, de 22 de outubro de 2020. Institui o Comitê de Orientação Estratégica - COE. Diário Oficial da União. Brasília, DF, nº 204. p. 448-449. 23 out. 2020a. Seção 1. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/reunidigital/pdf/portaria_433.pdf. Acesso em: 04 set. 2023.
BRASIL. Ministério da Educação. Relatório do 3º ciclo de monitoramento das metas do Plano Nacional de Educação - 2020. Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, 2020b. Disponível em: https://download.inep.gov.br/publicacoes/institucionais/plano_nacional_de_educacao/relatorio_do_terceiro_ciclo_de_monitoramento_das_metas_do_plano_nacional_de_educacao.pdf. Acesso em: 04 set. 2023.
BROCH, Caroline; BRESCHILIARE, Fabiane Castilho Teixeira e BARBOSA-RINALDI, I. A expansão da educação superior no Brasil: notas sobre os desafios do trabalho docente. Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior. Campinas, v. 25, n. 2, p. 257-274, 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/j/aval/a/fpjrVCm9bJpPn6LNsGZGLPH/?format=pdf&lang=pt Acesso em: 07 set. 2023.
CARVALHO, Cristina Helena Almeida de; LOPREATO, Francisco Luiz Cazeiro. Finanças públicas, renúncia fiscal e o PROUNI no governo Lula. Impulso, Piracicaba, v. 16, n. 40, p. 93-104, maio/ago. 2005. Disponível em: https://silo.tips/download/finanas-publicas-renuncia-fiscal-e-o-prouni-no-governo-lula. Acesso em: 07 set. 2023.
CHAVES, Vera Lúcia Jacob; AMARAL, Nelson Cardoso. Política de expansão da educação superior no Brasil - o PROUNI e o FIES como financiadores do setor privado. Educação em Revista, Belo Horizonte, v. 32, n. 4, p. 49-72, 2016. Disponível em: https://www.scielo.br/j/edur/a/jZMkgMgTyb7rmjtqTVczXBj/abstract/?lang=pt#. Acesso em: 07 set. 2023.
COSTA, Danilo de Melo; COSTA, Alexandre Marino; AMANTE, Cláudio Heleno Pinto da; SILVA, Cláudio Heleno Pinto da. Aspectos da Reestruturação das Universidades Federais por meio do REUNI - um estudo no estado de Santa Catarina. Revista GUAL - Gestão Universitária na América Latina, Florianópolis, edição esp., p. 01-24, 2011. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/gual/article/view/1983-4535.2011v4nespp01/21950. Acesso em: 07 set. 2023.
COSTA, Jean Mário Araújo; CUNHA, Maria Couto. A educação municipal no contexto da Nova Gestão Pública: repercussões nas relações intergovernamentais do federalismo brasileiro. In: SEMINÁRIO REGIONAL DE POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO DO NORDESTE. 7., 2012. Recife, PE. Anais [...]. Recife: ANPAE, 2012. v. 13. p. 1-10. Disponível em: https://hugepdf.com/download/a-educaao-municipal-no-contexto-da-nova-gestao-publica_pdf. Acesso em: 07 set. 2023.
DINIZ, Rosa Virgínia; GOERGEN, Pedro L. Educação Superior no Brasil: panorama da contemporaneidade. Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior, Campinas, 2019, v. 24, n. 03, p. 573-593. Disponível em: https://www.scielo.br/j/aval/a/KWJWLBpHPFjBKbzSXw7TStb/?format=pdf&lang=pt Acesso em: 07 set. 2023.
DUQUIA, Andressa Andrade.; RODRIGUES, Marcio Silva. O REUNI e seus reflexos na estrutura organizacional das instituições de ensino: uma análise da Universidade Federal de Pelotas. Revista GUAL - Gestão Universitária na América Latina, Florianópolis, v. 11, n. 3, 2018. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/gual/article/view/1983-4535.2018v11n3p188. Acesso em: 07 set. 2023.
FERREIRA, Marcello; CARNEIRO Teresa Cristina Janes. A institucionalização da Educação a Distância no Ensino Superior Público Brasileiro: análise do Sistema Universidade Aberta do Brasil. Revista Educação Unisinos. São Lopoldo, v. 19, n. 2, maio/ago. 2015. Disponível em: https://revistas.unisinos.br/index.php/educacao/article/view/edu.2015.192.07. Acesso em: 07 set. 2023.
FERREIRA, Michely de Lima. Ensino superior, assistência estudantil e mercado de trabalho: um estudo com egressos da UFMG. 2008. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2008. Disponível em: https://repositorio.ufmg.br/handle/1843/FAEC-84VHVQ. Acesso em: 8 set. 2023.
FONSECA, Ricardo Marcelo. Democracia e acesso à universidade no Brasil: um balanço da história recente (1995-2017). Educar em Revista. Curitiba, v. 34, n. 71, p. 299-307, 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/j/er/a/bFjBQtWgLnWsQXVNWtBCVZc/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 07 set. 2023.
FONTELE, Tereza Lúcia Lima; CRISÓSTOMO, Vicente Lima. PROUNI - pontos controversos sob a análise de alunos bolsistas. Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior, Campinas, v. 21, n. 3, p. 739-766, 2016. Disponível em: https://www.scielo.br/j/aval/a/dhtDbPDG8QqNWYgnh4SBKNj/?format=pdf&lang=pt Acesso em: 07 set. 2023.
FRITSCH, Rosangela; JACOBUS, Artur Eugênio; VITELLI, Ricardo Ferreira. Diversificação, mercantilização e desempenho da educação superior brasileira. Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior Campinas, v. 25, n. 1, p. 89-112, 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/j/aval/a/nQ9WySh5STQddnpnvQyszwM/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 07 set. 2023.
HAAS, Celia Maria; PARDO, Rosangela da Silva. Programa Universidade para Todos (PROUNI): efeitos financeiros em uma instituição de educação superior privada. Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior. Campinas, v. 22, n. 3, p. 718-740, 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/j/aval/a/QGLW7hDRpV4jXfgV8h8pFsf/?lang=pt&format=pdf. Acesso em: 07 set. 2023.
HERNANDES, Paulo Romualdo. A Universidade Aberta do Brasil e a democratização do Ensino Superior público. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, RJ, v. 25, n. 95, p. 283-307, 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ensaio/a/LwDGVNp9MBbrTQ8Wwmb94TB/?format=pdf&lang=pt
Acesso em: 07 set. 2023.
IMPERATORI, Thaís Kristosch. A trajetória da assistência estudantil na educação superior brasileira. Serviço Social & Sociedade, São Paulo, v. 129, p. 285-303, 2017.Disponível em: https://www.scielo.br/j/sssoc/a/dRhv5KmwLcXjJf6H6qB7FsP/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 07 set. 2023.
LENUZZA, Carlos Cezar Modernel. Avaliação do desempenho do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) na relação ingressantes/formados: uma comparação com a modalidade presencial. 2020. Dissertação (Mestrado em Educação em Ciências) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2020. Disponível em: https://lume.ufrgs.br/handle/10183/212504. Acesso em: 05 set. 2023.
LIMA, Wandilson Alisson Silva; MENDES, Vera Lúcia Peixoto Santos. Estudos sobre a avaliação do Programa Nacional de Assistência Estudantil à luz das múltiplas abordagens teórico-metodológicas. Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior, Campinas, v. 25, n. 1, p. 199-218, maio. 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/j/aval/a/6qh3QvDzgGTkw6H9xV7trhy/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 07 set. 2023.
LUGÃO, Ricardo Gandini. Consequências, limites e potencialidades na implementação do programa Reuni em Ifes de MG: um estudo multicaso. 2011. Dissertação (Mestrado em Administração) - Universidade Federal de Viçosa, Viçosa, 2011. Disponível em: www.locus.ufv.br/handle/123456789/1950. Acesso em: 07 set. 2023.
MANCEBO, Deise; VALE, Andréa Araújo; MARTINS, Tânia Barbosa. Políticas de expansão da educação superior no Brasil 1995-2010. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, RJ, v. 20, n. 60, p. 31-50, 2015. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbedu/a/QKyJmCvwkGxsJqg7vSCC4xk/?format=pdf&lang=pt
Acesso em: 08 set. 2023.
MARQUES, Waldemar. Brasil, terra de contrastes. Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior. Campinas SP, v. 19, n. 3, p. 749-771, 2014. Disponível em: https://www.scielo.br/j/aval/a/4ppDPcww78Q5GBjMwkxk3Th/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 08 set. 2023.
MARTINS, Carlos Benedito. A formação de um sistema de ensino superior de massa. Resenha do Livro O ensino superior no Brasil: o setor privado, de Helena Sampaio. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 17, n. 48, fev. 2002. Disponível em:
https://www.scielo.br/j/rbcsoc/a/XLYBYZsMLNtfMYYfPKXrJVL/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 07 set. 2023.
MÁXIMO, Rérisson. Efeitos territoriais de políticas educacionais: a recente expansão e interiorização do ensino federal em cidades não metropolitanas no Ceará. URBE. Revista Brasileira de Gestão Urbana. Curitiba, v. 12, p. e20190080, abr. 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/j/urbe/a/NyRfbr7QL6k4ZZyDQBtV7YQ/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 07 set. 2023.
MENDONÇA, José Ricardo Costa de; FERNANDES, Danielle Cireno; HELAL, Diogo Henrique; CASSUNDÉ, Fernanda Roda. Políticas públicas para o Ensino Superior a Distância: um exame do papel da Universidade Aberta do Brasil. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação [online]. Rio de Janeiro, v. 28, n. 106, p. 156-177. 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ensaio/a/KqbwypZHJBL6jrFNp3pDr4S/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 28 set. 2023.
NORA, Rosângela Dalla. Análise da relação entre os indicadores de desempenho das universidades federais da região sul do Brasil e os resultados obtidos no Índice Geral de Cursos (IGC). 2014. Dissertação (Mestrado em Economia) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2014. Disponível em: https://lume.ufrgs.br/handle/10183/103898. Acesso em: 07 set. 2023.
PAULA, Camila Henriques de; ALMEIDA Fernanda Maria de. O programa Reuni e o desempenho das Ifes brasileiras. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 28, n. 109, p. 1054-1075, maio 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ensaio/a/5pvgF4sGMQsn89ZYSYfWHsh/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 08 set. 2023.
PAULA, Maria de Fátima Costa de. Políticas de democratização da educação superior brasileira: limites e desafios para a próxima década. Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior. Campinas, v. 22, n. 2, p. 301-315, 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/j/aval/a/KYs6H9L5YpppTCZHpHGd8SK/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 08 set. 2023.
PENA, Mariza Aparecida Costa; MATOS, Daniel Abud Seabra; COUTRIM, Rosa Maria da Exaltação. Percurso de estudantes cotistas: ingresso, permanência e oportunidades no ensino superior. Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior. Campinas, v. 25, n. 1, p. 27-51, maio 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/j/aval/a/4TXZQd4JLzHvcBLpDvbhBks/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 08 set. 2023.
PIRES, Manoel. Alguns comentários a respeito das reformas recentes no FIES e os desafios atuais. Radar. Brasília, DF, v. 58, dez. 2018. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/8833
Acesso em: 08 set. 2023.
RAMOS, Géssica Priscila; ROTHEN, José Carlos; FERNANDES, Maria Cristina da Silveira Galan. Mecanismos de avaliação e regulação da Universidade Federal Brasileira no REUNI: entre a proposta e o contrato. Revista Internacional de Educação Superior, Campinas, v. 6, e020015, 2019. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/riesup/article/view/8655096. Acesso em: 07 set. 2023.
SALATA, André. Ensino Superior no Brasil das últimas décadas: redução nas desigualdades de acesso? Tempo Social. São Paulo, v. 30, n. 2, p. 219-253, 2018. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/ts/article/view/125482/142069. Acesso em: 08 set. 2023.
SESU - Secretaria de Educação Superior. Reuni Digital: Plano de Expansão da EAD nas IES públicas federais. CGEE. Brasília-DF, 2022. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/reunidigital/pdf/reuni-digital-volume_04_17-05-22.pdf. Acesso em: 07 set. 2023.
SGUISSARDI, Valdemar. Educação superior no Brasil: democratização ou massificação mercantil?. Educação & Sociedade. Campinas, v. 36, n. 133, p. 867-889, 2015. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/mXnvfHVs7q5gHBRkDSLrGXr/?format=pdf&lang=pt Acesso em: 07 set. 2023.
SILVA, Danuzia Pinto da. Evasão no ensino superior: uma análise nos bacharelados interdisciplinares de Tecnologia da Informação e Ciências e Tecnologia de uma Instituição Federal de Ensino Superior. 2019. 153 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Gestão de Processos Institucionais) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2019. Disponível em: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/27840. Acesso em: 08 set. 2023.
SILVA, Rosenildes Lacerda da; FREITAS, Florence Cavalcante Heber Pedreira de; LINS, Maria Teresa Gomes. A implantação do Programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais/REUNI: um estudo de caso. Revista GUAL - Gestão Universitária na América Latina, Florianópolis, v. 6, n. 4, p. 147-170, Edição Especial. 2013. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/gual/article/view/1983-4535.2013v6n4p147. Acesso em: 07 set. 2023.
SOUSA, Andréia da Silva Quintanilha; MACIEL, Carina Elisabeth. Expansão da educação superior: permanência e evasão em cursos da universidade aberta do Brasil. Educação em Revista, Belo Horizonte, MG, v. 32, n. 4, p. 175-204, 2016. Disponível em: https://www.scielo.br/j/edur/a/74w8sQZzJD3nrF5pGQpGy6K/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 08 set. 2023.
SOUZA, Andreliza Cristina de; BRANDALISE, Mary Ângela Teixeira. Democratização, justiça social e igualdade na avaliação de uma política afirmativa: com a palavra, os estudantes. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação. Rio de Janeiro, v. 23, n. 86, p. 181-212, 2015. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ensaio/a/sqdnwS6sBJXML8sdrqWP5bM/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 08 set. 2023.
SOUZA, Rafael Cipriano de, COSTA, Maria Aparecida Tenório Salvador da. Monitoramento e avaliação da assistência ao estudante universitário: o caso do Programa de Residência Universitária da Universidade Federal Rural de Pernambuco. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 28, n. 107, p. 362-385, mar. 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ensaio/a/gByfxVtB4j85FdXvVst6cWk/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 07 set. 2023.
TONEGUTTI, Claudio Antonio; MARTINEZ, MILENA. A universidade nova, o REUNI e a queda da universidade pública. InformANDES ON-LINE, Brasília - DF, set. 2007. Disponível em: http://www.ia.ufrrj.br/ppgea/conteudo/conteudo-2008-1/Educacao-MII/Texto%209.pdf. Acesso em: 07 set. 2023.
VASCONCELOS, Natália. Programa Nacional de Assistência Estudantil: uma análise da assistência estudantil ao longo da história da educação superior no Brasil. Educação em Revista, Uberlândia, v. 2, n. 3, p. 399-411, 2010. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/emrevista/article/view/11361. Acesso em: 07 set. 2023.
VIEIRA, Luiz Renato. A expansão do ensino superior no brasil: abordagem preliminar das políticas públicas e perspectivas para o ensino de graduação. Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior. Campinas, SP, v. 8, n. 2, 2003. Disponível em: https://periodicos.uniso.br/avaliacao/article/view/1224/1214
Acesso em: 08 set. 2023.
VONBUN, Christian; MENDONÇA, João Luís de Oliveira. Educação superior uma comparação internacional e suas lições para o Brasil. Brasília, DF: IPEA, 2012. Disponível em: http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/1211. Acesso em: 08 set. 2023.
ZADUSKI, Jeong Cir Deborah; LIMA, Ana Virginia Isiano; PARENTE, Claudia da Mota Darós; SCHLÜNZEN JÚNIOR, Klaus. Educação a distância no Brasil e o novo decreto: educação mais acessível e com qualidade para todos?. In: CIET: EnPED, São Carlos, SP. Anais[...]. São Carlos: CIET:EnPED, 2018. Disponível em: https://cietenped.ufscar.br/submissao/index.php/2018/article/view /771 Acesso em: 8 set. 2023.