A ATUAÇÃO DOS APARELHOS PRIVADOS DE HEGEMONIA DO EMPRESARIADO E DOS SEUS INTELECTUAIS ORGÂNICOS NO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA BNC -FORMAÇÃO INICIAL
DOI:
https://doi.org/10.5747/ch.2023.v20.h548Palavras-chave:
BNC-Formação., Aparelhos privados de hegemonia do empresariado, Intelectuais orgânicos empresariaisResumo
O presente trabalho tem o objetivo principal de identificar a atuação dos aparelhos privados de hegemonia e dos seus intelectuais orgânicos na elaboração da BNC-Formação inicial de professores. São objetivos específicos: pontuar aspectos da configuração do Estado gerencial, no Brasil; relacionar o conteúdo da atual política de formação inicial de professores com dimensões econômicas e políticas; identificar elementos da atuação dos aparelhos privados de hegemonia do empresariado e dos seus intelectuais na elaboração da BNC-formação inicial. Desenvolvemos este trabalho a partir de abordagem qualitativa, com base em pesquisa documental e bibliográfica. Para a análise, consideramos a Reforma do Estado e como as implicações resultantes do processo de reestruturação produtiva influenciam no desenvolvimento da atual política de formação inicial de professores. A partir da análise do Parecer CNE/CP Nº 22/2019 e da Resolução CNE/CP Nº 2/2019, consideramos a atuação dos representantes do empresariado na elaboração da BNC-Formação, dada sua configuração no interior do Conselho Nacional de Educação (CNE) e, consequente, a forma como ocorre essa interferência para atendimento dos interesses dos grupos que representam. Observamos que o documento apresentado atende a concepção gerencial de formação, oriunda da lógica mercantil, a qual está sustentada numa estrutura voltada para o controle e produção de resultados. Indicamos que a atual política de formação de professores se alinha a agenda do projeto de formação humana da hegemonia burguesa.
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Referências
ABRUCIO, Fernando Luiz; SEGATTO, Catarina Ianni. Desafios da profissão docente: experiência internacional e o caso brasileiro. São Paulo: Moderna, 2021. Disponível em: https://www.institutopeninsula.org.br/wp-content/uploads/2021/08/Livro-Desafios-da-Profiss%C3%A3o-Docente.pdf. Acesso em: 04 jul. 2022.
ADRIÃO, Theresa; DOMICIANO, Cassia Alessandra. A educação pública e as corporações: avanços e contradições em uma década de ampliação de investimento no Brasil. FINEDUCA–Revista de Financiamento da Educação, Porto Alegre, v. 8, n. 3, p. 1-18, 2018. Disponível em: https://www.seer.ufrgs.br/index.php/fineduca/article/view/79084. Acesso em: 21 mar. 2022. https://doi.org/10.17648/fineduca-2236-5907-v8-79084
AFONSO, Almerindo. J. Reforma do Estado e políticas públicas: entre a crise do Estado-nação e a emergência da regulação supranacional. Educação e Sociedade, Campinas, n. 75, p.15-32, ago. 2001. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/CGkRcsCcsynSwtSRsj44LBf/abstract/?lang=pt. Acesso em: 28 fev. 2022. https://doi.org/10.1590/S0101-73302001000200003
ALBINO, Ângela Cristina Alves; SILVA, Andréia Ferreira da. BNCC e BNC da formação de professores: repensando a formação por competência. Revista Retratos da Escola, Brasília, DF, v. 13, n. 25, p. 137-153, jan./mai. 2019. Disponível em: https://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/966. Acesso em: 23 maio 2022. https://doi.org/10.22420/rde.v13i25.966
ALVES, Giovanni. Precariedade e precarização do trabalho. In: ALVES, Giovanni. Dimensões da Reestruturação Produtiva: ensaios de sociologia do trabalho. 2. ed. Londrina: Praxis; Bauru: Canal 6, 2007. p. 111-152.
AMARAL, George.; NOVAES, Henrique Tahan; SANTOS, José Deribaldo Gomes. AS REFORMAS EDUCACIONAIS E AS POLÍTICAS DE FORMAÇÃO DOCENTE NO BRASIL: O CAMINHO PARA SUA MERCANTILIZAÇÃO. Trabalho & Educação, Belo Horizonte, v. 30, n. 1, p. 37–55, 2021. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/trabedu/article/view/9857. Acesso em: 3 maio. 2023. https://doi.org/10.35699/2238-037X.2021.9857.
ANTUNES, Ricardo. Fordismo, Toyotismo e Acumulação Flexível. In: ANTUNES, Ricardo. Adeus ao trabalho?: ensaio sobre as metamorfoses e a centralidade do mundo do trabalho. São Paulo: Cortez; Campinas, SP: Editora da Universidade Estadual de Campinas, 1995. p. 13-38
ANTUNES, Ricardo. As respostas do capital à crise estrutural: a reestruturação produtiva e suas repercussões no processo de trabalho. In: ANTUNES, Ricardo. Os sentidos do trabalho: ensaio sobre a afirmação e a negação do trabalho. 2. ed. São Paulo: Boitempo, 2009. p. 37-47.
BRASIL. Presidência da República. Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado. Brasília: Câmara da Reforma do Estado, 1995. Disponível em: http://www.biblioteca.presidencia.gov.br/publicacoes-oficiais/catalogo/fhc/plano-diretor-da-reforma-do-aparelho-do-estado-1995.pdf. Acesso em: 06 abr. 2022.
BRASIL. Ministério da Educação. Proposta para Base Nacional Comum da Formação de Professores da Educação Básica. Brasília: MEC, 2018. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=105091-bnc-formacao-de-professores-v0&category_slug=dezembro-2018-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 16 maio 2022.
BRASIL. Ministério da Educação. Parecer CNE/CES nº 22, de 07 de novembro de 2019. Brasília: MEC, 2019a. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=133091-pcp022-19-3&category%20slug=dezembro-2019-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 16 maio 2022.
BRASIL. Ministério da Educação. Resolução CNE/CES nº 2, de 20 de dezembro de 2019. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 20 fev. 2019b. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/dezembro-2019-pdf/135951-rcp002-19/file. Acesso em: 16 maio 2022.
BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos. A reforma do Estado dos anos 90: lógica e mecanismos de controle. Lua Nova: Revista de Cultura e Política, São Paulo, n. 45, p. 49-95, 1998. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ln/a/xQZRPfMdrHyH3vjKLqtmMWd/?lang=pt. Acesso em: 02 mar. 2022. https://doi.org/10.1590/S0102-64451998000300004
CAETANO, Maria Raquel; MENDES, Valdelaine da Rosa. Think tanks, redes e a atuação do empresariado na educação. Educar em Revista, Curitiba, e75939, dez. 2020. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/educar/article/view/75939. Acesso em: 14 mar. 2023. https://doi.org/10.1590/0104-4060.75939
CARIELLO, Lisia. A disputa por hegemonia na educação brasileira: o movimento pela base nacional comum. In: SIMPÓSIO NACIONAL DE HISTÓRIA: HISTÓRIA E O FUTURO DA EDUCAÇÃO NO BRASIL, 30. ANPUH-Brasil. Recife, 2019. Anais [...]. Recife: UFPE, 2019, p. 1-16. Disponível em: https://www.snh2019.anpuh.org/resources/anais/8/1564583858_ARQUIVO_Trabalhocompleto.pdf. Acesso em: 18 abr. 2023.
EVANGELISTA, Olinda; FIERA, Letícia; TITTON, Mauro. Diretrizes para formação docente é aprovada na calada do dia: mais mercado. Jornal socialista e independente: Universidade à Esquerda, nov. 2019. Disponível em: https://universidadeaesquerda.com.br/debate-diretrizes-para-formacao-docente-e-aprovada-na-calada-do-dia-mais-mercado/. Acesso em: 08 jul. 2022.
FARIAS, Isabel Maria Sabino de. O discurso curricular da proposta para BNC da formação de professores da educação básica. Retratos da Escola, Brasília, v. 13, n. 25, p. 155–168, 2019. Disponível em: https://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/961. Acesso em: 1 jun. 2022. https://doi.org/10.22420/rde.v13i25.961
FREITAS, Helena Costa Lopes de. Formação de professores no Brasil: 10 anos de embate entre projetos de formação. Educação & Sociedade, Campinas, v. 23, n. 80, p. 136-167, set. 2002. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/hH5LZRBbrDFKLX7RJvXKbrH/abstract/?lang=pt. Acesso em: 19 abr. 2022. https://doi.org/10.1590/S0101-73302002008000009
FREITAS, Luiz Carlos de. Os reformadores empresariais da educação: da desmoralização do magistério à destruição do sistema público de educação. Educação & Sociedade, Campinas, v. 33, n. 119, p. 379-404, jun. 2012. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/PMP4Lw4BRRX4k8q9W7xKxVy/abstract/?lang=pt. Acesso em: 20 jun. 2022. https://doi.org/10.1590/S0101-73302012000200004
GRAMSCI, Antônio. Caderno 13 (1932-1934): Breves notas sobre a política de Maquiavel. In: Cadernos do Cárcere. 3. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2007. p. 12-109. v. 3.
GONÇALVES, Suzane da Rocha Vieira; MOTA, Maria Renata Alonso; ANADON, Simone Barreto. A Resolução CNE/CP N. 2/2019 e os Retrocessos na Formação de Professores. Formação em Movimento, Seropédica, v.2, n.4, p. 360-379, jul./dez. 2020. Disponível em: http://costalima.ufrrj.br/index.php/FORMOV/article/view/610. Acesso em: 27 maio 2022. https://doi.org/10.38117/2675-181X.formov2020.v2i2n4.360-379
GONÇALVES, Amanda Melchiotti. Os intelectuais orgânicos da base nacional comum curricular - BNCC. In: GONÇALVES, Amanda Melchiotti. Os intelectuais orgânicos da base nacional comum curricular (BNCC): aspectos teóricos metodológicos. Curitiba: CRV, 2021. p. 57-100. https://doi.org/10.24824/978652510003.6
HARVEY, David. Condição pós-moderna: uma pesquisa sobre as origens da mudança cultural. 11. ed. São Paulo: Loyola, 2002.
LAKATOS, Eva Maria; MARCONI, Marina de Andrade. Metodologia científica. 7 ed. São Paulo: Atlas, 2019, p. 300-347.
MATOS, Sidney Tanaka S. Conceitos primeiros de neoliberalismo. Mediações-Revista de Ciências Sociais, v. 13, n. 1-2, p. 192-213, jan/jun e jul/dez., 2008. Disponível em: https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/mediacoes/article/view/3314. Acesso em 29 maio 2022. https://doi.org/10.5433/2176-6665.2008v13n1/2p192
MENDONÇA, Sônia. O Estado ampliado como ferramenta metodológica. Marx e o Marxismo, v. 2, n. 2, p. 27-43, jan./jul. 2014. Disponível em: https://www.niepmarx.blog.br/revistadoniep/index.php/MM/article/view/35. Acesso em: 20 jun. 2022.
NEVES, Lúcia Maria Wanderley; SANT’ANNA, Ronaldo. Introdução: Gramsci, o Estado educador e a nova pedagogia da hegemonia. In: NEVES, Lúcia Maria Wanderley (org.). A nova pedagogia da hegemonia: estratégias do capital para educar o consenso. São Paulo: Xamã, 2005. p. 19-39.
PERONI, Vera Maria Vidal. A gestão democrática da educação em tempos de parceria entre o público e o privado. Pro-Posições, Campinas, v. 23, n. 2, p. 19-31, maio/ago. 2012a. Disponível em: https://www.scielo.br/j/pp/a/tpC76cg8bvZGYZJW5BwSfkR/abstract/?lang=pt. Acesso em: 21 mar. 2022. https://doi.org/10.1590/S0103-73072012000200003
PERONI, Vera Maria Vidal. Reforma do Estado e Políticas Educacionais no Brasil/State Reform and Education Policies in Brazil. Revista Educação e Políticas em Debate, v. 1, n. 1, p. 36-54, jan./jul., 2012b. DOI: 10.14393/REPOD-v1n1a2012-17362. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/revistaeducaopoliticas/article/view/17362. Acesso em: 21 mar. 2022. https://doi.org/10.14393/REPOD-v1n1a2012-17362
PERONI, Vera Maria Vidal.; LIMA, Paula Valim de. Políticas conservadoras e gerencialismo. Práxis Educativa, Ponta Grossa, v. 15, p. 1–20, 2020. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/praxiseducativa/article/view/15344. Acesso em: 18 abr. 2023. https://doi.org/10.5212/PraxEduc.v.15.15344.070
PETRAS, J. Os fundamentos do neoliberalismo. In: RAMPINELLI, Waldir José; OURIQUES, Nildo Domingos (orgs.) No fio da navalha: crítica das reformas neoliberais de FHC. São Paulo: Xamã, 1997. p. 15-38.
REZENDE, Fernanda Soares; SIMIÃO, Lajla Katherine Rocha. O papel do professor como disseminador da nova pedagogia para a hegemonia. Tecnia, Goiânia, v. 2, n. 1, p. 31-48, jan./jul. 2017. Disponível em: https://periodicos.ifg.edu.br/tecnia/issue/view/v2n1. Acesso em: 19 jun. 2022.
SEVERINO, Antonio Joaquim. Metodologia do trabalho científico. 23 ed. São Paulo: Cortez, 2007, p. 99-126. https://doi.org/10.36311/2007.978-85-249-1311-2
TAFFAREL, Celi Nelza Zulke. Base Nacional Comum para Formação de Professores da Educação Básica (BNC-Formação): Ocultar, silenciar, inverter para o capital dominar. Formação em Movimento, Seropédica, v. 1, n. 2, p. 600-607, jul./dez. 2019. Disponível em: http://costalima.ufrrj.br/index.php/FORMOV/article/view/537. Acesso em: 25 maio. 2022.
TOLEDO, Cézar de Alencar de; GOMES, Jarbas Maurício. Educação e Hegemonia nos Quaderni del Carcere de Antonio Gramsci (1891-1937). Revista Inter Ação, Goiânia, v. 38, n. 3, p. 503–517, 2013. Disponível em: https://www.revistas.ufg.br/interacao/article/view/19574. Acesso em: 20 jun. 2022. https://doi.org/10.5216/ia.v38i3.19574
ZANARDINI, Isaura Monica Souza. A reforma do Estado e da educação no contexto da ideologia da Pós-Modernidade. Perspectiva, Florianópolis, v. 25, n. 1, p. 245-270, jan./jun. 2007. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/perspectiva/article/view/1637. Acesso em: 18 mar. 2022.