La actuación del aparato privado de hegemonia empresarial y sus intelectuales orgánicos em el proceso de elaboración del BNC – formación inicial
DOI:
https://doi.org/10.5747/ch.2023.v20.h548Palabras clave:
BNC-Formación; Aparatos privados de hegemonía empresarial; Intelectuales orgánicos corporativosResumen
El presente trabajo tiene como objetivo principal identificar la actuación de los aparatos privados de hegemonía y sus intelectuales orgánicos en la elaboración de la BNC-Formación inicial docente. Los objetivos específicos son: señalar aspectos de la configuración del estado empresarial en Brasil; relacionar el contenido de la actual política de formación inicial docente con las dimensiones económicas y políticas; identificar elementos de la actuación de los dispositivos de hegemonía privada del empresariado y sus intelectuales en la elaboración de la BNC-Formación inicial. Desarrollamos este trabajo desde un enfoque cualitativo, basado en una investigación documental y bibliográfica. Para el análisis se considera la Reforma del Estado y cómo las implicaciones derivadas del proceso de reconversión productiva inciden en el desarrollo de la actual política de formación inicial docente. Con base en el análisis del Dictamen CNE/CP N° 22/2019 y de la Resolución CNE/CP N° 2/2019, consideramos la actuación de los representantes del empresariado en la elaboración de la BNC-Formação, dada su configuración dentro de la Cámara Nacional Consejo de Educación (CNE) y, en consecuencia, la forma en que se produce esta injerencia para atender los intereses de los grupos que representan. Observamos que el documento presentado responde a la concepción gerencial de la formación, derivada de la lógica mercantil, que se sustenta en una estructura enfocada al control y producción de resultados. Indicamos que la actual política de formación docente está en consonancia con la agenda del proyecto de formación humana de la hegemonía burguesa.
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Referencias
ABRUCIO, Fernando Luiz; SEGATTO, Catarina Ianni. Desafios da profissão docente: experiência internacional e o caso brasileiro. São Paulo: Moderna, 2021. Disponível em: https://www.institutopeninsula.org.br/wp-content/uploads/2021/08/Livro-Desafios-da-Profiss%C3%A3o-Docente.pdf. Acesso em: 04 jul. 2022.
ADRIÃO, Theresa; DOMICIANO, Cassia Alessandra. A educação pública e as corporações: avanços e contradições em uma década de ampliação de investimento no Brasil. FINEDUCA–Revista de Financiamento da Educação, Porto Alegre, v. 8, n. 3, p. 1-18, 2018. Disponível em: https://www.seer.ufrgs.br/index.php/fineduca/article/view/79084. Acesso em: 21 mar. 2022. https://doi.org/10.17648/fineduca-2236-5907-v8-79084
AFONSO, Almerindo. J. Reforma do Estado e políticas públicas: entre a crise do Estado-nação e a emergência da regulação supranacional. Educação e Sociedade, Campinas, n. 75, p.15-32, ago. 2001. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/CGkRcsCcsynSwtSRsj44LBf/abstract/?lang=pt. Acesso em: 28 fev. 2022. https://doi.org/10.1590/S0101-73302001000200003
ALBINO, Ângela Cristina Alves; SILVA, Andréia Ferreira da. BNCC e BNC da formação de professores: repensando a formação por competência. Revista Retratos da Escola, Brasília, DF, v. 13, n. 25, p. 137-153, jan./mai. 2019. Disponível em: https://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/966. Acesso em: 23 maio 2022. https://doi.org/10.22420/rde.v13i25.966
ALVES, Giovanni. Precariedade e precarização do trabalho. In: ALVES, Giovanni. Dimensões da Reestruturação Produtiva: ensaios de sociologia do trabalho. 2. ed. Londrina: Praxis; Bauru: Canal 6, 2007. p. 111-152.
AMARAL, George.; NOVAES, Henrique Tahan; SANTOS, José Deribaldo Gomes. AS REFORMAS EDUCACIONAIS E AS POLÍTICAS DE FORMAÇÃO DOCENTE NO BRASIL: O CAMINHO PARA SUA MERCANTILIZAÇÃO. Trabalho & Educação, Belo Horizonte, v. 30, n. 1, p. 37–55, 2021. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/trabedu/article/view/9857. Acesso em: 3 maio. 2023. https://doi.org/10.35699/2238-037X.2021.9857.
ANTUNES, Ricardo. Fordismo, Toyotismo e Acumulação Flexível. In: ANTUNES, Ricardo. Adeus ao trabalho?: ensaio sobre as metamorfoses e a centralidade do mundo do trabalho. São Paulo: Cortez; Campinas, SP: Editora da Universidade Estadual de Campinas, 1995. p. 13-38
ANTUNES, Ricardo. As respostas do capital à crise estrutural: a reestruturação produtiva e suas repercussões no processo de trabalho. In: ANTUNES, Ricardo. Os sentidos do trabalho: ensaio sobre a afirmação e a negação do trabalho. 2. ed. São Paulo: Boitempo, 2009. p. 37-47.
BRASIL. Presidência da República. Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado. Brasília: Câmara da Reforma do Estado, 1995. Disponível em: http://www.biblioteca.presidencia.gov.br/publicacoes-oficiais/catalogo/fhc/plano-diretor-da-reforma-do-aparelho-do-estado-1995.pdf. Acesso em: 06 abr. 2022.
BRASIL. Ministério da Educação. Proposta para Base Nacional Comum da Formação de Professores da Educação Básica. Brasília: MEC, 2018. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=105091-bnc-formacao-de-professores-v0&category_slug=dezembro-2018-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 16 maio 2022.
BRASIL. Ministério da Educação. Parecer CNE/CES nº 22, de 07 de novembro de 2019. Brasília: MEC, 2019a. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=133091-pcp022-19-3&category%20slug=dezembro-2019-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 16 maio 2022.
BRASIL. Ministério da Educação. Resolução CNE/CES nº 2, de 20 de dezembro de 2019. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 20 fev. 2019b. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/dezembro-2019-pdf/135951-rcp002-19/file. Acesso em: 16 maio 2022.
BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos. A reforma do Estado dos anos 90: lógica e mecanismos de controle. Lua Nova: Revista de Cultura e Política, São Paulo, n. 45, p. 49-95, 1998. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ln/a/xQZRPfMdrHyH3vjKLqtmMWd/?lang=pt. Acesso em: 02 mar. 2022. https://doi.org/10.1590/S0102-64451998000300004
CAETANO, Maria Raquel; MENDES, Valdelaine da Rosa. Think tanks, redes e a atuação do empresariado na educação. Educar em Revista, Curitiba, e75939, dez. 2020. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/educar/article/view/75939. Acesso em: 14 mar. 2023. https://doi.org/10.1590/0104-4060.75939
CARIELLO, Lisia. A disputa por hegemonia na educação brasileira: o movimento pela base nacional comum. In: SIMPÓSIO NACIONAL DE HISTÓRIA: HISTÓRIA E O FUTURO DA EDUCAÇÃO NO BRASIL, 30. ANPUH-Brasil. Recife, 2019. Anais [...]. Recife: UFPE, 2019, p. 1-16. Disponível em: https://www.snh2019.anpuh.org/resources/anais/8/1564583858_ARQUIVO_Trabalhocompleto.pdf. Acesso em: 18 abr. 2023.
EVANGELISTA, Olinda; FIERA, Letícia; TITTON, Mauro. Diretrizes para formação docente é aprovada na calada do dia: mais mercado. Jornal socialista e independente: Universidade à Esquerda, nov. 2019. Disponível em: https://universidadeaesquerda.com.br/debate-diretrizes-para-formacao-docente-e-aprovada-na-calada-do-dia-mais-mercado/. Acesso em: 08 jul. 2022.
FARIAS, Isabel Maria Sabino de. O discurso curricular da proposta para BNC da formação de professores da educação básica. Retratos da Escola, Brasília, v. 13, n. 25, p. 155–168, 2019. Disponível em: https://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/961. Acesso em: 1 jun. 2022. https://doi.org/10.22420/rde.v13i25.961
FREITAS, Helena Costa Lopes de. Formação de professores no Brasil: 10 anos de embate entre projetos de formação. Educação & Sociedade, Campinas, v. 23, n. 80, p. 136-167, set. 2002. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/hH5LZRBbrDFKLX7RJvXKbrH/abstract/?lang=pt. Acesso em: 19 abr. 2022. https://doi.org/10.1590/S0101-73302002008000009
FREITAS, Luiz Carlos de. Os reformadores empresariais da educação: da desmoralização do magistério à destruição do sistema público de educação. Educação & Sociedade, Campinas, v. 33, n. 119, p. 379-404, jun. 2012. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/PMP4Lw4BRRX4k8q9W7xKxVy/abstract/?lang=pt. Acesso em: 20 jun. 2022. https://doi.org/10.1590/S0101-73302012000200004
GRAMSCI, Antônio. Caderno 13 (1932-1934): Breves notas sobre a política de Maquiavel. In: Cadernos do Cárcere. 3. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2007. p. 12-109. v. 3.
GONÇALVES, Suzane da Rocha Vieira; MOTA, Maria Renata Alonso; ANADON, Simone Barreto. A Resolução CNE/CP N. 2/2019 e os Retrocessos na Formação de Professores. Formação em Movimento, Seropédica, v.2, n.4, p. 360-379, jul./dez. 2020. Disponível em: http://costalima.ufrrj.br/index.php/FORMOV/article/view/610. Acesso em: 27 maio 2022. https://doi.org/10.38117/2675-181X.formov2020.v2i2n4.360-379
GONÇALVES, Amanda Melchiotti. Os intelectuais orgânicos da base nacional comum curricular - BNCC. In: GONÇALVES, Amanda Melchiotti. Os intelectuais orgânicos da base nacional comum curricular (BNCC): aspectos teóricos metodológicos. Curitiba: CRV, 2021. p. 57-100. https://doi.org/10.24824/978652510003.6
HARVEY, David. Condição pós-moderna: uma pesquisa sobre as origens da mudança cultural. 11. ed. São Paulo: Loyola, 2002.
LAKATOS, Eva Maria; MARCONI, Marina de Andrade. Metodologia científica. 7 ed. São Paulo: Atlas, 2019, p. 300-347.
MATOS, Sidney Tanaka S. Conceitos primeiros de neoliberalismo. Mediações-Revista de Ciências Sociais, v. 13, n. 1-2, p. 192-213, jan/jun e jul/dez., 2008. Disponível em: https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/mediacoes/article/view/3314. Acesso em 29 maio 2022. https://doi.org/10.5433/2176-6665.2008v13n1/2p192
MENDONÇA, Sônia. O Estado ampliado como ferramenta metodológica. Marx e o Marxismo, v. 2, n. 2, p. 27-43, jan./jul. 2014. Disponível em: https://www.niepmarx.blog.br/revistadoniep/index.php/MM/article/view/35. Acesso em: 20 jun. 2022.
NEVES, Lúcia Maria Wanderley; SANT’ANNA, Ronaldo. Introdução: Gramsci, o Estado educador e a nova pedagogia da hegemonia. In: NEVES, Lúcia Maria Wanderley (org.). A nova pedagogia da hegemonia: estratégias do capital para educar o consenso. São Paulo: Xamã, 2005. p. 19-39.
PERONI, Vera Maria Vidal. A gestão democrática da educação em tempos de parceria entre o público e o privado. Pro-Posições, Campinas, v. 23, n. 2, p. 19-31, maio/ago. 2012a. Disponível em: https://www.scielo.br/j/pp/a/tpC76cg8bvZGYZJW5BwSfkR/abstract/?lang=pt. Acesso em: 21 mar. 2022. https://doi.org/10.1590/S0103-73072012000200003
PERONI, Vera Maria Vidal. Reforma do Estado e Políticas Educacionais no Brasil/State Reform and Education Policies in Brazil. Revista Educação e Políticas em Debate, v. 1, n. 1, p. 36-54, jan./jul., 2012b. DOI: 10.14393/REPOD-v1n1a2012-17362. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/revistaeducaopoliticas/article/view/17362. Acesso em: 21 mar. 2022. https://doi.org/10.14393/REPOD-v1n1a2012-17362
PERONI, Vera Maria Vidal.; LIMA, Paula Valim de. Políticas conservadoras e gerencialismo. Práxis Educativa, Ponta Grossa, v. 15, p. 1–20, 2020. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/praxiseducativa/article/view/15344. Acesso em: 18 abr. 2023. https://doi.org/10.5212/PraxEduc.v.15.15344.070
PETRAS, J. Os fundamentos do neoliberalismo. In: RAMPINELLI, Waldir José; OURIQUES, Nildo Domingos (orgs.) No fio da navalha: crítica das reformas neoliberais de FHC. São Paulo: Xamã, 1997. p. 15-38.
REZENDE, Fernanda Soares; SIMIÃO, Lajla Katherine Rocha. O papel do professor como disseminador da nova pedagogia para a hegemonia. Tecnia, Goiânia, v. 2, n. 1, p. 31-48, jan./jul. 2017. Disponível em: https://periodicos.ifg.edu.br/tecnia/issue/view/v2n1. Acesso em: 19 jun. 2022.
SEVERINO, Antonio Joaquim. Metodologia do trabalho científico. 23 ed. São Paulo: Cortez, 2007, p. 99-126. https://doi.org/10.36311/2007.978-85-249-1311-2
TAFFAREL, Celi Nelza Zulke. Base Nacional Comum para Formação de Professores da Educação Básica (BNC-Formação): Ocultar, silenciar, inverter para o capital dominar. Formação em Movimento, Seropédica, v. 1, n. 2, p. 600-607, jul./dez. 2019. Disponível em: http://costalima.ufrrj.br/index.php/FORMOV/article/view/537. Acesso em: 25 maio. 2022.
TOLEDO, Cézar de Alencar de; GOMES, Jarbas Maurício. Educação e Hegemonia nos Quaderni del Carcere de Antonio Gramsci (1891-1937). Revista Inter Ação, Goiânia, v. 38, n. 3, p. 503–517, 2013. Disponível em: https://www.revistas.ufg.br/interacao/article/view/19574. Acesso em: 20 jun. 2022. https://doi.org/10.5216/ia.v38i3.19574
ZANARDINI, Isaura Monica Souza. A reforma do Estado e da educação no contexto da ideologia da Pós-Modernidade. Perspectiva, Florianópolis, v. 25, n. 1, p. 245-270, jan./jun. 2007. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/perspectiva/article/view/1637. Acesso em: 18 mar. 2022.