"HABEMUS BASE"? REFLECTIONS ON THE LITERACY PROCESS IN THE COMMON NATIONAL CURRICULUM BASIS

Resumo

Esse trabalho tem como objetivo geral discutir as mudanças ocorridas com relação ao currículo de alfabetização na educação brasileira, por meio da elaboração da “Base Nacional Comum Curricular” – BNCC. Como objetivos específicos, pretende-se: a) refletir sobre as transformações curriculares para a alfabetização a partir da década de 1980; b) discutir sobre o grau de importância no processo de ensino e aprendizagem atribuída pela BNCC à alfabetização; c) refletir sobre as descobertas realizadas por pesquisas publicadas com a temática sobre a alfabetização e a BNCC ocorridas entre os anos de 2015 e 2020. Caracterizada como uma pesquisa de abordagem qualitativa e de cunho bibliográfico, estudou a temática por meio de livros e artigos disponibilizados em bibliotecas virtuais, periódicos científicos e no Banco de Dados da Capes considerando as pesquisas publicadas entre 2015 e 2020. Concluímos que existem muitos problemas na proposta da BNCC, como não oferecer ações mais concretas relacionadas à alfabetização, enquanto centra grande parte dessa função apenas no professor. Por fim, respondemos ao questionamento principal dessa pesquisa: “Habemos Base”? Se formos pensar em um documento que tem o texto como trabalho principal, podemos mencionar que temos uma proposta de base. No entanto, se formos pensar no aluno enquanto sujeito e no professor que precisa de recursos à sua disposição, assim como uma formação continuada de qualidade, podemos mensurar que só a BNCC não garante essa evolução que almejamos, e corre-se o risco de, mais uma vez, ser uma proposta que não saia do papel com a eficácia esperada.