"HABEMUS BASE"? REFLECTIONS ON THE LITERACY PROCESS IN THE COMMON NATIONAL CURRICULUM BASIS

Autores

  • Evelyn Clara Luz Universidade do Oeste Paulista - UNOESTE
  • Geise Hellen da Silva Caxiado Universidade do Oeste Paulista - UNOESTE
  • Nair Correia Salgado de Azevedo UNOESTE

Palavras-chave:

Educação. BNCC. Alfabetização. Educação Básica.

Resumo

Esse trabalho tem como objetivo geral discutir as mudanças ocorridas com relação ao currículo de alfabetização na educação brasileira, por meio da elaboração da “Base Nacional Comum Curricular” – BNCC. Como objetivos específicos, pretende-se: a) refletir sobre as transformações curriculares para a alfabetização a partir da década de 1980; b) discutir sobre o grau de importância no processo de ensino e aprendizagem atribuída pela BNCC à alfabetização; c) refletir sobre as descobertas realizadas por pesquisas publicadas com a temática sobre a alfabetização e a BNCC ocorridas entre os anos de 2015 e 2020. Caracterizada como uma pesquisa de abordagem qualitativa e de cunho bibliográfico, estudou a temática por meio de livros e artigos disponibilizados em bibliotecas virtuais, periódicos científicos e no Banco de Dados da Capes considerando as pesquisas publicadas entre 2015 e 2020. Concluímos que existem muitos problemas na proposta da BNCC, como não oferecer ações mais concretas relacionadas à alfabetização, enquanto centra grande parte dessa função apenas no professor. Por fim, respondemos ao questionamento principal dessa pesquisa: “Habemos Base”? Se formos pensar em um documento que tem o texto como trabalho principal, podemos mencionar que temos uma proposta de base. No entanto, se formos pensar no aluno enquanto sujeito e no professor que precisa de recursos à sua disposição, assim como uma formação continuada de qualidade, podemos mensurar que só a BNCC não garante essa evolução que almejamos, e corre-se o risco de, mais uma vez, ser uma proposta que não saia do papel com a eficácia esperada.

 

 

Downloads

Os dados de download ainda não estão disponíveis.

Biografia do Autor

  • Nair Correia Salgado de Azevedo, UNOESTE

    Possui Licenciatura Plena em Educação Física pela FCT - Unesp de Presidente Prudente. É Doutora e Mestre em Educação pela Unesp de Presidente Prudente. Tem como temas de estudos: Culturas infantis; Sociologia da Infância; Ludicidade; Educação integral; Aspectos Históricos sobre e da infância; Educação Física Escolar; 

Referências

BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Lei nº 9.394 de 20 de Dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, 1996.

BRASIL. Ministério da Educação. Portaria nº 867, de 4 de julho de 2012. Dispõe sobre o Pacto Nacional pela alfabetização na Idade Certa (PNAIC) e dá outras providências. Brasília, 2012.

BRASIL. Câmara dos Deputados. Diretoria Legislativa. Centro de Documentação e Informação. Coordenação Edições Câmara. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, 1988.

BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Plano Decenal de Educação para todos. Brasília: MEC, 1993.

BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria de Educação Fundamental. Introdução aos Parâmetros Curriculares Nacionais. v. 1. Brasília, 1997, 79 p.

BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria de Educação Fundamental. Departamento de Políticas da Educação Fundamental. Referenciais Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. v. 1. Brasília, 1998, 101 p.

BRASIL. Presidência da República. Casa civil. Subchefia para assuntos jurídicos. Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Brasília, 2001.

BRASIL, Brasilia, Lei 11.274 de 6 de fevereiro de 2006. Altera a redação dos arts. 29, 30, 32 e 87 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, dispondo sobre a duração de 9 (nove) anos para o ensino fundamental, com matrícula obrigatória a partir dos 6 (seis) anos de idade. Brasília, 2006.

BRASIL. Ministério da Educação. Gabinete do ministro. Portaria nº 867, de 4 de julho de 2012. Institui o Pacto Nacional para a Alfabetização na Idade Certa – PNAIC e as ações do Pacto e define suas diretrizes gerais. Brasília, 2012.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para assuntos jurídicos. Lei nº 12.796 de 4 de abril de 2013. Altera a Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação dos profissionais da educação e dá outras providências. Brasília, 2013ª.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão. Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica. Conselho Nacional de Educação. Câmara Nacional de Educação. Diretrizes Nacionais Curriculares da Educação Básica. Brasília, 2013b, 565 p.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Base Nacional Comum Curricular. Educação é a Base. Brasília: MEC, 2017, 395 p.

COSTA; T, S. A aula de português no ciclo de alfabetização: o que diz a base comum curricular – BNCC? In: 7º Seminário Nacional e 3º Seminário Internacional “Políticas Públicas, Gestão e Práxis Educacional”. 2019, Vitória da Conquista, p. 91-104.

CURY, C. R.; REIS, M.; ZANARDI, T. A. C. Base Nacional comum curricular. Dilemas e perspectivas. São Paulo: Cortez, 2018.

PERTUZATTI, I; DICKMANN, I. Alfabetização e letramento nas políticas públicas: convergências e divergências com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Ensaio: Avaliação em Políticas Públicas Educacionais, v.27, n.105, p. 777-795, 2019. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/ensaio/v27n105/1809-4465-ensaio-S0104-40362019002701479.pdf. Acesso em: 07. Mai. 2021.

FRADE; I, C, A, S. Palavra aberta - BNCC e a alfabetização em duas versões: Corrupções e desafios, p, 5-7. Belo Horizonte. 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/edur/v36/1982-6621-edur-36-e220676.pdf. Acesso em: 07. Mai. 2021.

FRANCESCHINI, B. Práticas de alfabetização e o desenvolvimento de atitudes investigativas. Dissertação (Mestrado Profissional em Educação). 2019. 114 f. Universidade Municipal de São Caetano do Sul, São Caetano do Sul.

LIBÂNEO, J. C. O dualismo perverso da escola pública brasileira: escola do conhecimento para os ricos, escola do acolhimento social para os pobres. Educação e Pesquisa, São Paulo, v.38, n.1, p. 13 – 28, 2012. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/ep/v38n1/aop323.pdf. Acesso em: 07. Mai. 2021.

LIMA, M. C. A engenharia de produção acadêmica. São Paulo: Saraiva, 2004.

MELLO, A. P. B. Politicas para a educação infantil? O lugar da consciência fonológica na Base Nacional Comum Curricular. 2018. 160 f. Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, Frederico Westphalen.

MINAYO, M. C. S. Ciência, técnica e Arte: o desafio da pesquisa social. In: MINAYO, M.C.S. (Org.) Pesquisa Social: Teoria, método e criatividade. Petrópolis: Vozes, 2002, p. 9-15.

MORTATTI, M. R. L. História dos métodos de alfabetização no Brasil. 2006. Disponível em: https://fbnovas.edu.br/site/wp-content/uploads/2019/02/Acervo%20em%20PDF/Hist%C3%B3rias%20dos%20M%C3%A9todos%20de%20Alfabetiza%C3%A7%C3%A3o%20no%20Brasil.pdf. Acesso em: 07. Mai. 2021.

MORTATTI; M, R, L. Alfabetização no Brasil: Conjecturas sobre as relações entre políticas públicas e seus sujeitos privados. Marília. 2010.

MORTATTI; M, R, L. Alfabetização no Brasil: Uma história de sua história. Marília. 2011.

NASCIMENTO, L. F. O currículo da Educação Infantil em Mossoró-RN: uma investigação na perspectiva da pesquisa-ação. Dissertação (Mestrado em Educação). 2018. 161 f. Faculdade de Educação. Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Mossoró.

OMODEI, J. D. Educação De Jovens e Adultos. Presidente Prudente: Unoeste, 2018, 100 p.

PERES; E. “A produção da crença”: Políticas de alfabetização no Brasil na última década. In: 11º Anped Sul. Educação, movimentos sociais e políticas governamentais. Curitiba, 2016, p. 1-22.

PERTUZATTI, I. Alfabetização e Letramento nas políticas públicas: convergências e divergências com a BNCC. Dissertação (Mestrado em Educação). Universidade Comunitária da região de Chapecó, Chapecó.

SOARES, M. Letramento e Alfabetização: as muitas facetas. Revista Brasileira de Educação. n.25, p. 5 – 17, Jan./ Abr., 2004. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/rbedu/n25/n25a01.pdf. Acesso em: 07. Mai. 2021.

TAKAZAKI; H, H. Alfabetização formal argumentos para não antecipar. Disponível em: http://sae.digital.s3.amazonaws.com/wordpress/downloads/Momentos_Pedagogicos/Alfabetiza%C3%A7%C3%A3o_formal_na_Educa%C3%A7%C3%A3o_Infantil_revAna.pdf. Acesso em 19/02/2020.

TRANSPADINI; R. A década de 1980: A torturante função da educação. 2019. Disponível em: https://diplomatique.org.br/a-decada-de-1980-a-torturante-funcao-da-educacao-ii/. Acesso em: 07. Mai. 2021.

Downloads

Publicado

2021-09-09

Como Citar

"HABEMUS BASE"? REFLECTIONS ON THE LITERACY PROCESS IN THE COMMON NATIONAL CURRICULUM BASIS. (2021). Colloquium Humanarum. ISSN: 1809-8207, 18(1), 133-146. https://journal.unoeste.br/index.php/ch/article/view/4042

Artigos Semelhantes

1-10 de 199

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.