Reflections on the intricate relationship between Human Rights and childhood: reticences and full stops in legal discourse
Keywords:
Infancy, Children's Rights, Political Participation, CitizenshipAbstract
This article, in the format of a theoretical essay, adopts as its main objective to weave some reflections on the relationship between Human Rights and childhood today. We seek to highlight, among other issues, the particular thesis that one of the obstacles to the non-fulfillment of the exercise of children's fundamental rights is the conception that other social actors hold about this segment. Thus, arguments are presented about the importance of adopting, indispensably, the perspective of child protagonism, otherness, social visibility; as well as, to construct paths of listening and effective participation of children in matters that concern them, so that the citizenship of children can actually be admitted and to practice. We conclude by reaffirming that for the rights relativid to children and childhood to come true, here is the belief in the ability of children to take ownership and assert their rights without disrespecting those of other members of society must be widely established. This is a movement that, we argue, should be part not only of the public policy agenda engendered by the State, but also of the daily action of all social actors in a systematic and organized way. This reality will not be achieved without through education.
Downloads
References
AMARAL, Ana Paula Martins; CAMARGO, Caroline Leite de; MURTA, Eduardo Freitas. Educação em direitos humanos: princípios fundamentais. In: GUTIERREZ, José Paulo; URQUIZA, Antônio H. Aguilera (org.). Direitos humanos e cidadania: desenvolvimento pela educação em direitos humanos. Campo Grande: UFMS, 2013. p. 41-64.
ANDRADE, Ivanilda Ferreira de. Infância, educação e cidadania no contexto dos movimentos sociais. InterMeio: Revista do Programa de Pós-Graduação em Educação, Campo Grande, v. 17, n. 34, p. 67-81, jul./dez. 2011.
ARAÚJO, Denise Silva; ALMEIDA, Maria Zeneide Carneiro Magalhães de. Políticas educacionais: refletindo sobre seus significados. Revista educativa, Goiânia, v. 13, n. 1, p. 97-112, jan./jun. 2010. Disponível em: https://seer.pucgoias.edu.br/index.php/educativa/article/view/1247. Acesso em: 23 mar. 2024.
BAZILIO, Luiz Cavalieri. Avaliando a implantação do estatuto da criança e do adolescente. In: BAZILIO, Luiz Cavalieri; KRAMER, Sonia. Infância, educação e direitos humanos. São Paulo: Cortez, 2003. p. 23-34.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado, 1988.
BRASIL. Presidência da República. Lei no. 8.069/90, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Brasília: Casa Civil, 1990.
BRASIL. Presidência da República. Lei no. 13.257, de 08 de março de 2016. Dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância e altera a Lei no. 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), o Decreto-Lei no. 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei no. 5.452, de 1o de maio de 1943, a Lei no. 11.770, de 9 de setembro de 2008, e a Lei no. 12.662, de 5 de junho de 2012. Brasília: Casa Civil, 2016.
BUJES, Maria Isabel Edelweiss. O fio e a trama: as crianças nas malhas do poder. Revista Educação e Realidade, Porto Alegre, v. 25, n. 1, p. 25-44, jan./jun. 2000.
BUJES, Maria Isabel Edelweiss. Alguns apontamentos sobre as relações infância/poder numa perspectiva foucaultiana. In: ANPED, REUNIÃO ANUAL. 26., Caxambu. Anais [...] Caxambu: Anped, 2003. Disponível em: www.anped.org.br/reunioes/26/outrostextos/mc07mariaisabelbujes.doc. Acesso em: 23 mar. 2024.
CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil: o longo caminho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001.
CHAGAS; Julia Chamusca; PEDROZA, Regina Lúcia Sucupira; BRANCO, Angela Uchoa. Direitos humanos e democracia na educação infantil: atuação do psicólogo escolar em uma associação pró-educação. Estudos de Psicologia, Natal, v.17, n. 1, p. 73-81, jan./abr. 2012. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-294X2012000100009
CHAUÍ, Marilena. Brasil: mito fundado e sociedade autoritária. São Paulo: Fundação Perseu Abragno, 2000.
CURY, Munir; GARRIDO, Paulo Afonso; MARÇURA, Jurandir Norberto. Estatuto da Criança e do Adolescente anotado. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
FERREIRA, Ricardo Franklin. Identidade em construção. São Paulo: Educ; Rio de Janeiro: Pallas, 2004.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. 30. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2004.
GUIMARÃES, Daniela. Relações entre bebês e adultos na creche: o cuidado como ética. São Paulo: Cortez, 2011.
KORCZAK, Janusz. Como amar uma criança. São Paulo: Paz e Terra. 1984.
LUCINDA, Elisa. A fúria da beleza. Rio de Janeiro: Record, 2006.
MOREIRA, Adilson José. Direito, poder, ideologia: discurso jurídico como narrativa cultural. Revista Direito & Práxis, Rio de Janeiro, v. 8, n. 2, p. 830-868, 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rdp/a/wK9zTHHtQ445mdCbRh4BXYG/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 23 jul. 2024.
ONU. Organização das Nações Unidas. Declaração Universal dos Direitos das Crianças. 1959. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/declaracao_universal_direitos_crianca.pdf. Acesso em: 24 jul. 2024.
POSTMAN, Neil. O desaparecimento da infância. Rio de Janeiro: Graphia, 1999.
QVORTRUP, Jens. A infância enquanto categoria geracional. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 36, n. 2, p. 631-643, maio/ago. 2010. DOI: https://doi.org/10.1590/S1517-97022010000200014.
QVORTRUP, Jens. Nove teses sobre a infância como um fenômeno social. Pro-posições, Campinas, v. 22, n. 1(64), p. 199-211, jan./abr. 2011. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-73072011000100015.
RODRIGUES, Silvia Adriana. Expressividade e emoções na primeira infância: um estudo sobre a interação criança-criança na perspectiva walloniana. 2008. 111 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Estadual Paulista, Presidente Prudente, 2008. Disponível em: https://repositorio.unesp.br/handle/11449/92391#:~:text=RODRIGUES%2C%20S%C3%ADlvia%20Adriana.,110%20f. Acesso em: 24 jul. 2024.
ROSSI, Roberto de. Direitos da criança e educação: construindo e ressignificando a cidadania na infância. 2008. 214 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Estadual de Londrina, Londrina, 2008.
SANTANA, Eliane Ceri Assis; RODRIGUES, Silvia Adriana. Considerações sobre o direito de escuta e participação política das crianças. In: BROSTOLIN, Marta Regina (org.). Sociologia da infância e educação: temas contemporâneos de pesquisa. Campo Grande: Vez e Voz, 2024. p. 25-42.
SANTOS, Boaventura de Sousa. Por uma concepção multicultural de direitos humanos. Revista Crítica de Ciências Sociais, Coimbra, n. 48, p. 11-31, jun. 1997. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ln/a/gVYtTs3QQ33f63sjRR8ZDgp. Acesso em: 24 jul. 2024.
SANTOS, Boaventura de Sousa. Direitos humanos, democracia e desenvolvimento. São Paulo: Cortez, 2014.
SARMENTO, Manuel Jacinto. Imaginário e culturas da infância. Cadernos de Educação, Pelotas, n. 21, p. 51-69, 2003. Disponível em: https://revistas.ufpel.edu.br/index.php/educacao/article/view/6119/5355. Acesso em: 24 jul. 2024.
SARMENTO, Manuel Jacinto. As culturas da infância nas encruzilhadas da segunda modernidade. In: SARMENTO, Manuel Jacinto; CERISARA, Ana Beatriz. (org.). Crianças e miúdos: perspectivas sociopedagógicas da infância e educação. Porto: Asa Editores, 2004. p. 9-34. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302005000200003.
SARMENTO, Manuel Jacinto. Gerações e alteridade: Interrogações a partir da Sociologia da Infância. Educação e Sociedade, Campinas, v. 26, n. 91, p. 361-378, maio/ago. 2005. Disponível em http://www.cedes.unicamp.br. Acesso em: 24 jul. 2024.
SARMENTO, Manuel Jacinto. Visibilidade social e estudo da infância. In: VASCONCELLOS, Vera Maria Ramos de; SARMENTO, Manoel Jacinto. Infância (in)visível. Araraquara: Junqueira e Marin, 2007. p. 25-49.
SCHILKE, Ana Lúcia T.; GROSSI, Ana Patrícia B.; PÉREZ, Carmen Lúcia V.; ALVARENGA, Marcia Soares de; TAVARES, Maria Tereza G. Direitos humanos e infância: questões contemporâneas para a educação das crianças. In: CONGRESSO DE LEITURA DO BRASIL - COLE, 14, 2003. Anais [...]. Campinas: ALB, 2003. Disponível em: https://alb.org.br/arquivo-morto/edicoes_anteriores/anais14/. Acesso em: 23 jul. 2024.
VASCONCELOS, Giselle Silva Machado de. As contribuições da psicologia do desenvolvimento na perspectiva histórico cultural para a participação infantil. Zero-a-seis, Florianópolis, v. 17, n. 31, p. 92-106. jan.-jun. 2015. DOI: https://doi.org/10.5007/37881.
VIVAS, Marcelo Dayrell. Infância e juventude: protegendo direitos humanos num contexto de violência e ameaças. Revista PPCAAM, v. 1, n. 1, p. 1-11, dez. 2008. Disponível em: http://www.institutoelo.org.br/site/files/publications/3fe0c0b874f01b758196b6435859d045.pdf. Acesso em: 23 jul. 2024.