POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO BRASIL: ORGANIZAÇÃO AVANÇOS E PERSPECTIVAS

Abstract

Este artigo tem a intenção de apresentar as principais proposições, implicações e materializações da política de Educação Especial no Brasil durante os governos de Fernando Henrique Cardoso (FHC - 1995 a 2002), Luiz Inácio Lula da Silva (Lula – 2003 a 2010) e Dilma Vana Rousseff (Dilma – 2011 a 2014). Pretende-se, também, discutir a organização, os avanços e as perspectivas nesse período de vinte anos de história da Educação Especial. Para isso, o texto foi organizado em três principais seções, a saber: a primeira seção aborda as primeiras proposições do governo FHC; a segunda destaca os programas propostos pelo governo de Lula e seguimos apresentando as pequenas alterações feitas no primeiro período do governo Dilma; ao longo dessas seções procuraremos discutir e enfatizar os avanços e, por fim apresentaremos algumas considerações críticas acerca desse processo histórico e perspectivas para a efetivação dos programas e leis que foram estabelecidos até o momento. É importante estarmos cientes do longo caminho que temos a percorrer, na busca de uma educação verdadeiramente inclusiva, por isso, vemo-nos diante do desafio de construir possibilidades para que a educação especial atenda a emergência de uma educação escolar que contemple as necessidades e especificidades de alunos com deficiência.