v. 4 n. 4 (2020): Colloquium Socialis, Vol.4 N.4

Dossiê: Pandemia de COVID-19 e suas repercussões jurídicas e sociais no Brasil

• DIREITO À EDUCAÇÃO E ESTRATÉGIAS INOVADORAS PARA UMA APRENDIZAGEM ATIVA: ANÁLISE SOCIAL A PARTIR DE PODCAST

  Raquel Rosan Christino Gitahy, Glaucia Aparecida Rosa Cintra, Leticia Rodrigues Biassoti, Luis Henrique Ramos Alves

  1-8

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• TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE, PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS E PANDEMIA: UM DIÁLOGO NECESSÁRIO

  Francislaine Coimbra, Silas Silva Santos

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• UMA BREVE CRÍTICA DA TESE DO STF NA ADI 6421 À LUZ DA VISÃO SCHMITTIANA DE ADRIAN VERMEUELE E ERIC POSNER

  Cláudio Ladeira de Oliveira, Lorenzo Furlan

  27-37

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• CONSTITUIÇÃO ECONÔMICA BRASILEIRA E COVID-19: A REINSERÇÃO DOS VALORES SOCIAIS DA ANÁLISE JURÍDICA DA ECONOMIA PARA ENFRENTAMENTO DA CRISE

  João Paulo Angelo Vasconcelos, João Pedro Martins Nascimento

  38-55

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• FUNÇÃO SOCIAL DAS ATIVIDADES NOTARIAIS E REGISTRAIS NO CONTEXTO PANDÊMICO

  Francislaine de Almeida Strasser, Silas Silva Santos, Jessica Fernandes Alves Cavalcante

  56-69

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• OS CONTRATOS EMPRESARIAIS FRENTE À PANDEMIA DA COVID-19: EXCEPCIONAL ABERTURA À SOLUÇÃO JUDICIAL DE CONFLITOS PARAMETRIZADA NO PRINCÍPIO DA PRESERVAÇÃO DA EMPRESA

  João Paulo Angelo Vasconcelos, Ana Paula do Carmo Galiciani Hungaro, Khetlen Eduarda Ferreira Marinho dos Santos

  70-83

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• EXCESSIVA ONEROSIDADE SUPERVENIENTE: UMA ANÁLISE À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

  Silas Silva Santos, Geovanna Carrijo dos Santos Dalefi Andrade, Thaiza Akemi Pereira, Fernando da Costa Machado Filho, Leticia Rodrigues Biassoti

  84-99

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• O TRATAMENTO JURÍDICO DAS FAKE NEWS EM TEMPOS DE PANDEMIA

  Francislaine de Almeida Strasser, Gabriela Aparecida M. da Cruz Estevam, João Pedro Martins Nascimento, Myllena Gonçalves de Oliveira

  100-115

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• OS CONTRATOS DE LOCAÇÃO RESIDENCIAIS EM TEMPOS DE PANDEMIA: AS INFLUÊNCIAS DA NEGOCIAÇÃO, CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO COMO RESOLUÇÃO DE CONFLITOS.

  Flavia Caroline Marsola, Luis Henrique Ramos Alves, Arthur Leonardo Silva Morais

  116-129

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• MINHA CASA, MEU CATIVEIRO - ISOLAMENTO SOCIAL E O AUMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM TEMPOS DE PANDEMIA

  Danielle Yurie Moura da Silva, Claudia Primolan de Rezende Dória, Mayara Seriane Ventura Butzske Silva , Romulo Câmara Barleta

  130-142

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• CONSEQUÊNCIAS DA PANDEMIA DE COVID-19: UMA PERSPECTIVA DA GESTÃO NA EDUCAÇÃO INFANTIL PRIVADA – REFLETIR, AGIR, RECUAR OU ANTECIPAR?

  Jedídja Hadassa de Santana Varela, Ahiram Brunni Cartaxo de Castro, Carlos Antônio Freitas da Silva, Cristine Hermann Nodari, Arthur William Pereira da Silva

  143-147

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• OS MIGRANTES E REFUGIADOS, OS IMPACTOS DA COVID-19

  Wellington Boigues Corbalan Tebar, Edinilson Donisete Machado

  148-162

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• NECESSÁRIA EVOLUÇÃO DAS AUDIÊNCIAS CÍVEIS EM TEMPOS DE PANDEMIA (COVID-19)

  Flavia Caroline Marsola, Fernando da Costa Machado Filho, Leandro Vieira dos Santos, Sarah Carolina Colorado Borges

  163-174

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• A RESPONSABILIDADE PENAL EM TEMPOS DE PANDEMIA: DO DESCUMPRIMENTO DE MEDIDAS EMERGENCIAIS À EFETIVA TRANSMISSÃO DO COVID-19 E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICO-PENAIS.

  Airton Roberto Guelfi, Gisele Tafarelo Guelfi, Nathalia Horizonte Bacelar

  175-186

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• DA PROIBIÇÃO DO RETROCESSO NA DEFESA DO CONSUMIDOR: DISCUSSÃO SOBRE O PL 1179/2020

  Licia Pimentel Marconi, Myllena Silva, Silvia Milena Assis Miranda, Thamires Isabele Novais Silva

  187-194

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• FEDERALISMO COOPERATIVO: REFLEXOS NA SAÚDE PÚBLICA

  Celia dos Santos Silva, Marcio França Teixeira, Cleberson Aparecido de Morais Silva

  195-200

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• DA EFETIVIDADE DOS BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE ANTE A POSSIBILIDADE DE MEDIAÇÃO ON LINE NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO PELO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.

  Nayara Maria Silverio da Costa Dallefi, Mozer Silveira, Vivianne Rigoldi

  201-208

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• DA MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO EM AUDIENCIAS TRABALHISTAS NO CONTEXTO PANDÊMICO

  Francislaine de Almeida Strasser, Nayara Maria Silvério da Costa Dallefi, Lícia Pimentel Marconi, André Soares Sartoro

  209-227

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• DIRIGISMO JUDICIAL NOS CONTRATOS EDUCACIONAIS: LIMITES E CRITÉRIOS À INTERVENÇÃO ESTATAL NO PREÇO DAS MENSALIDADES ESCOLARES

  Marcelo Farina de Medeiros

  228-239

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