FEDERALISMO COOPERATIVO: REFLEXOS NA SAÚDE PÚBLICA

Autores

  • Celia dos Santos Silva UNOESTE
  • Marcio França Teixeira UNOESTE
  • Cleberson Aparecido de Morais Silva Universidade do Oeste Paulista - UNOESTE

Palavras-chave:

Federalismo, Saúde Pública, Entes Federativos

Resumo

O presente trabalho trata do Federalismo Cooperativo e seus reflexos na saúde pública. O federalismo é uma forma de Estado que se caracteriza pela união de estados autônomos. O Estado Federal é, portanto, uma aliança ou união de Estados. A formação do Estado Federal brasileiro é caracterizada pelo movimento centrífugo, ou seja, parte do uno para as partes que são classificadas como entidades federativas: União, Estados, Distrito Federal e Municípios. O presente artigo teve como objetivo explanar sobre as questões que dizem respeito ao federalismo e às competências concorrentes previstas na Constituição Federal. Como método, foi desenvolvida sob a ótica da abordagem qualitativa de caráter bibliográfico com embasamento em publicações existentes e a utilização de legislação brasileira. Como conclusão, observou-se que no inicio do ano de 2020 e 2021 trouxe mais do qualquer cidadão poderia imaginar na mais expansiva e otimista para um novo ano. O governo federal em outros momentos teve e ainda tem um papel centralizador. Governadores agiam, outros não tanto. Em resumo, houve e há uma grande crise no federalismo, tendo como origem a necessidade urgente de medidas a serem tomadas objetivando a proteção da saúde dos administrados. E isso foi feito. Várias medidas foram tomadas, mas muitas vezes alcançando competências de terceiros ou limitando tais competências. Espera-se que esse artigo possa gerar pautas para novas discussões e reflexões para novos estudos.

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Referências

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Publicado

2021-04-30

Como Citar

Silva, C. dos S., Teixeira, M. F., & Silva, C. A. de M. (2021). FEDERALISMO COOPERATIVO: REFLEXOS NA SAÚDE PÚBLICA. Colloquium Socialis. ISSN: 2526-7035, 4(4), 195–200. Recuperado de https://journal.unoeste.br/index.php/cs/article/view/3981

Edição

Seção

Dossiê: Pandemia de COVID-19 e suas repercussões jurídicas e sociais no Brasil