ACESSO À JUSTIÇA E CUSTAS JUDICIAIS: UMA DICOTOMIA
Palavras-chave:
Acesso à Justiça, Custas Judiciais, Direitos FundamentaisResumo
O estudo avalia a dicotoma entre a garantia constitucional de acesso ao judiciário e as despesas exigidas pelo Estado Juiz para realizar o exercicio da atividade jurisdicional. A cobrança de custas judiciais elevadas e a promessa de acesso à justiça são duas posturas estatais contrapostas. Avaliando o problema verificamos que a prestação dos serviços judiciais torna-se à população um óbice, pois as custas judiciais constitui um dos fatores inibidores do acesso à justiça.Downloads
Os dados de download ainda não estão disponíveis.
Downloads
Edição
Seção
Artigos
Como Citar
ACESSO À JUSTIÇA E CUSTAS JUDICIAIS: UMA DICOTOMIA. Colloquium Humanarum. ISSN: 1809-8207, [S. l.], v. 7, n. 2, p. 29–34, 2011. Disponível em: https://journal.unoeste.br/index.php/ch/article/view/542. Acesso em: 20 abr. 2025.
