DA REGULAMENTAÇÃO DA JORNADA E NOVAS TECNOLOGIAS EM POSTOS DE COMBUSTÍVEL SEGUNDO O DIREITO INTERNACIONAL
Palavras-chave:
Postos de Serviços, frentistas, benzeno, direito comparadoResumo
O benzeno composto químico encontrado na gasolina, aditivos e óleos lubrificantes é enquadrado pela Lista Nacional de Agentes Cancerígenos para Humanos no grupo 1, ou seja, como uma das substâncias cancerígenas e tóxicas. Assim, a toxicidade do agente químico é conhecida e os tipos de doenças a ele ligadas vêm se ampliando. Os trabalhadores de postos e serviços de combustível estão mais suscetíveis à contaminação pela via aérea e cutânea, uma vez que todo o vapor da gasolina contém benzeno numa quantidade considerável. Por intermédio da metodologia hipotético-dedutiva, o presente projeto almeja provar que ao reduzir a exposição diária do trabalhador ao benzeno, com a implementação de novas tecnologias, das quais auxiliará em sua saúde e segurança no ambiente laboral, propondo um modelo de gestão ao meio ambiente de trabalho dos frentistas, comparando com legislações/convenções e jornadas estrangeiras, com seus limites permitidos, a fim de que o Brasil tenha precedentes e possa melhorar a qualidade do ambiente de trabalho desses empregados.
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