DIREITOS DA PERSONALIDADE NA INTERNET

Autores

  • Kayo Lucas Coutinho de Menezes Universidade do Oeste Paulista - UNOESTE
  • Luana dos Santos Alves Universidade do Oeste Paulista - UNOESTE
  • Pedro Teofilo de Sa Unoeste

Palavras-chave:

Direitos Fundamentais, Direitos da Personalidade, Imagem, Esquecimento. Indenização

Resumo

O presente trabalho teve como objetivo estudar os direitos da personalidade no sistema jurídico, voltado para a internet com foco nos direitos da publicidade da imagem, para discutir os reflexos da continuidade (esquecimento). Para tanto, foi utilizado o método dedutivo. Desta forma foram estudadas as consequências do direito do uso da imagem e do direito ao esquecimento. Observou-se que o tema é afeto aos direitos da personalidade e que tem a proteção constitucional, voltada para os direitos fundamentais como forma do Estado intervir e fazer valer os direitos do titular do direito à imagem e ao esquecimento. Todavia, quando utilizada em desacordo com o mandamento constitucional e infraconstitucional causando danos ao seu titular, fica assegurado o direito a ação indenizatória.

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Referências

BARBOSA, Denis Borges. Domínio público e patrimônio cultural. Estudos em Honra a Bruno Hemmes, 2006.

BARROSO, Luís Roberto. Curso de Direito Constitucional Contemporâneo, os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo. 2ª ed., 2010.

BITTAR, Carlos Alberto. Os direitos da personalidade / Carlos Alberto Bittar. 8. ed., rev., aum. e mod. por Eduardo C. B. Bittar. — São Paulo : Saraiva, 2015.

BERTONCELLO, Franciellen. Direitos da personalidade: uma nova categoria de. Disponível em: <http://www.dominiopublico.gov.br/download/teste/arqs/cp021795.pdf>. Acesso em: 27/08/2020.

DIREITOS A SER TUTELADA

BEZERRA, Joice de Souza. Qual a diferença entre responsabilidade civil contratual de extracontratual?. Dísponível em:<https://lfg.jusbrasil.com.br/noticias/1974721/qual-a-diferenca-entre-responsabilidade-civil-contratual-de-extracontratual-joice-de-souza-bezerra>. Acesso em: 26/08/2020.

CANÁRIO, Pedro. STJ aplica 'direito ao esquecimento' pela primeira vez. Disponível em: <https://www.conjur.com.br/2013-jun-05/stj-aplica-direito-esquecimento-primeira-vez-condena-imprensa>. Acesso em: 27/08/2020.

CAVALCANTE, Márcio André Lopes. Direito ao esquecimento. Buscador Dizer o Direito, Manaus. Disponível em: <https://www.buscadordizerodireito.com.br/jurisprudencia/detalhes/75fc093c0ee742f6dddaa13fff98f104>. Acesso em: 19/08/2020

DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro. São Paulo: Editora Saraiva, 2006, v. 7;

GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA, Rodolfo. Manual de Direito Civil. Vol. Único. 3ª ed., rev. ampl. e atual. São Paulo: Saraiva, 2019.

GONÇALVES, Carlos Roberto Responsabilidade civil / Carlos Roberto Gonçalves. – 19. ed. – São Paulo : Saraiva Educação, 2020.

GRAU-KUNTZ, Karin. Domínio público e Direito de Autor: do requisito da originalidade como contribuição reflexivo-transformadora. Revista Eletrônica do IBPI, n. 6, 2012.

Kühn, M.L.D. S. Responsabilidade civil: a natureza jurídica da relação médico-paciente. [Digite o Local da Editora]: Editora Manole, 2002. 9788520442104. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788520442104/. Acesso em: 25 Aug 2020

MISSACI, Liz. DIREITO DE IMAGEM & DIREITO AUTORAL: DIFERENÇAS E LICENÇAS MAIS CONHECIDAS. Disponível em: <https://www.miati.com.br/blog/direito-de-imagem-e-direito-autoral-diferencas-e-licencas-mais-conhecidas>. Acesso em: 27/08/2020.

MONIZ, Ana Raquel Gonçalves. O domínio público. O critério e o regime da dominialidade. Coimbra: Almedina, 2005.

MORAES, Guilherme Peña de Curso de direito constitucional / Guilherme Peña de Moraes. – 12. ed. – São Paulo: Atlas, 2020.

NADER, Paulo Introdução ao estudo do direito / Paulo Nader – 36.a ed. – Rio de Janeiro: Forense, 2014.

NUNES, Rizzatto. O princípio constitucional da dignidade da pessoa humana : doutrina e jurisprudência / Rizzatto Nunes. – 4. ed. – São Paulo : Saraiva Educação, 2018.

PADILHA, Rodrigo, Direito constitucional / Rodrigo Padilha. - 5. ed., rev., atual. e ampl.– Rio de Janeiro: Forense, São Paulo: MÉTODO, 2018.

Paesani, Liliana Minardi Direito e Internet : liberdade de informação, privacidade e responsabilidade civil / Liliana Minardi Paesani. – 7. ed. – São Paulo : Atlas, 2014.

ROCHA LEMOS, Douglas. Direitos da Personalidade. Disponível em: <https://douglasrocha81.jusbrasil.com.br/artigos/472373910/direitos-da-personalidade>. Acesso em: 27/08/2020.

SCHREIBER, Anderson Direitos da personalidade / Anderson Schreiber. 3. ed. – São paulo: Atlas, 2014;

SILVA, Ilza Andrade Campos; DE OLIVEIRA, José Sebastião. < b> Direito à imagem e liberdade de expressão à luz dos direitos da personalidade. Revista Jurídica Cesumar-Mestrado, v. 6, n. 1, p. 395-420, 2006;

SOUZA, Marcus Valério Saavedra Guimarães de. Modalidades de culpa. Disponível em: <http://www.valeriosaavedra.com/conteudo_6_modalidades-de-culpa.html>. Acesso em: 26/08/2020;

TARTUCE, Flávio. Manual de direito civil: volume único / Flávio Tartuce. – 10. ed. – Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2020;

TAVARES, André Ramos Curso de direito constitucional / André Ramos Tavares. – 18. ed. – São Paulo : Saraiva Educação, 2020.

Wady, Ariane Fucci. O que é domínio público, 2012. disponível em:<https://lfg.jusbrasil.com.br/noticias/89615/o-que-e-dominio-publico-ariane-fucci-wady>. Acesso em: 19/08/2020.

ZANINI, Leonardo Estevan de Assis. A RELAÇÃO ENTRE O DIREITO GERAL E OS DIREITOS ESPECIAIS DA PERSONALIDADE NO DIREITO ALEMÃO. Disponível: <http://srvapp2s.santoangelo.uri.br/seer/index.php/direitosculturais/article/view/2977/1711>. Acesso em: 27/08/2020

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Publicado

2021-01-26

Como Citar

Menezes, K. L. C. de, Alves, L. dos S., & Sa, P. T. de. (2021). DIREITOS DA PERSONALIDADE NA INTERNET. Colloquium Socialis. ISSN: 2526-7035, 4(3), 21–32. Recuperado de https://journal.unoeste.br/index.php/cs/article/view/3839