A DIFÍCIL TRAJETÓRIA DOS DIREITOS HUMANOS E A IMPORTÂNCIA DA NORMATIVIDADE NA CONTEMPORANEIDADE
Palavras-chave:
Constituição, Humanidade, Declaração, Guerra Mundial, HolocaustoResumo
O presente estudo tem por escopo examinar a difícil trajetória dos direitos humanos e a importância da normatização na contemporaneidade à luz dos acontecimentos históricos. Os direitos humanos conquistados não são estáticos, nascem de modo gradual e, historicamente caracterizados por lutas sangrentas. Nesse passo, o homem ser social, atribui uma porção de sua liberdade para convívio em sociedade e, deste acordo escolhem aquele que será o depositário e administrador de suas vidas, este com poderes muitas vezes ditatoriais, impõem aos oprimidos um fardo insuportável que acaba em lutas sangrentas. Destas lutas culminou em importantes acontecimentos históricos, destaca-se a Declaração de Independência e Constituição Americana, Declaração do Homem e Cidadão da França, acontecimentos marcantes para história do homem, mas não suficiente para reconhecer sua dignidade, porque o homem continua escravo, sem direitos, sem voz política. O divisor de águas, foi pós Segunda Guerra Mundial, o holocausto, as bombas atômicas jogadas sobre a cidade de Nagasaki e Hiroshima no Japão, a criação da Organização das Nações Unidas e o Tribunal de Nuremberg, levando o ser humano a normatizar direitos universais da humanidade.
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Referências
ARAGÃO, Eugenio Jose Guilherme. Crimes Contra a Humanidade: Sistema Internacional de Repressão. Revista do Tribunal Superior do Trabalho. – Vol. 75, n. 1 (jan./mar.2009) – Rio de Janeiro. Disponível em <https://hdl.handle.net/20.500.12178/6558> acesso em 06 out. 2020
BAPTISTA, Luiz Olavo. Os grandes julgamentos da história. Organização José Roberto de Castro Neves. –1. ed. – Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2018.
BECCARIA, Cesare. Dos delitos e das penas. Tradução Paulo M. Oliveira. ed. São Paulo, Edipro, 2015
BEZERRA, Katharyne. História Homo sapiens sapiens. 2015. Disponível em: https://www.estudopratico.com.br/homo-sapiens-sapiens/ . Acesso em 16 out.2020.
BOBBIO, Norberto. A era dos direitos; tradução Carlos Nelson Coutinho; apresentação de Celso Lafer. — Nova ed. — Rio de Janeiro: Elsevier, 2004. — 7ª reimpressão.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em 14 out. 2020.
CASADO FILHO, Napoleão. Direitos humanos e fundamentais. São Paulo: Saraiva, 2012.
CAVALIERI FILHO, Sergio. Programa de Sociologia Jurídica. 14 ed. Rio de Janeiro. Ed. Forense, 2015
LENZA, Pedro. Direito Constitucional. - 25. ed. São Paulo: Saraiva, 2021.
Harari, Yuval Noah, 1976- Sapiens – Uma breve história da humanidade / Yuval Noah Harari; tradução Janaína Marcoantonio. – 1. ed. – Porto Alegre, RS: L&PM, 2015
MAIOLI, Ivo A. História da Segunda Guerra Mundial. Compilação e Pesquisa, 2004
NADER, Paulo. Filosofia do direito. - 25. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2018.
ONU. Nações Unidas. Declaração Universal do Direitos Humanos. 1945. Disponível em: https://www.un.org/en/universal-declaration-human-rights/index.html. Acesso em 13 out. 2020
PIOVESAN, Flavia. Direitos humanos: Desafios e perspectivas contemporâneas. Revista do Tribunal Superior do Trabalho. – Vol. 75, n. 1 (jan./mar.2009) – Rio de Janeiro. Disponível em <https://hdl.handle.net/20.500.12178/6558> acesso em 06 out. 2020
SILVA, Tatiane Fonseca. O Julgamento de Nuremberg e sua relação com os direitos fundamentais e com o direito internacional: Uma análise necessária. Revista do Laboratório de Estudo da Violência da Unesp. – Edição 13 (maio/2014) – Marilia. Disponível em < https://revistas.marilia.unesp.br/index.php/levs/article/view/3746/0> acesso em 18 out. 2020
SANTOS, Boaventura Souza. Construindo as Epistemologias do Sul: Antologia Esencial: Volume II: Para um pensamento alternativo de alternativas; compilado por Maria Paula Meneses. [et al.] - 1a ed. - Ciudad Autónoma de Buenos Aires: CLACSO, 2018.
UDH. Uma Breve História dos Direitos Humanos. 2008. Disponível em https://www.unidosparaosdireitoshumanos.com.pt/what-are-human-rights/brief-history/#:~:text=Os%20decretos%20que%20Ciro%20fez,conquistaram%20a%20cidade%20da%20Babil%C3%B3nia. Acesso em 10. out.2020
YOUTUBE. Tribunal de Nuremberg. Filme. O Julgamento de Nuremberg resumo 60. 2020. Disponível em: 'https://www.youtube.com/watch?v=rLggJ5dFsmk&feature=youtu.be. Acesso em 05 out.2020