A BUSCA PELA REALIZAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO INSTITUTO DA ADOÇÃO

Resumo

O instituto da adoção sofreu ao longo dos anos inúmeras modificações, e a partir da Constituição Federal de 1988 foi quando as inovações mais importantes começaram a entrar em vigor. A partir desse momento, a adoção começou a ganhar uma nova significativa roupagem para a proteção do direito das crianças e adolescentes. No presente trabalho, através de pesquisas doutrinárias e jurisprudenciais, por meio de livros e artigos, tem a finalidade de fazer uma análise do histórico e processo da adoção que é um assunto sempre muito pertinente e discutido na sociedade, trazendo aspectos positivos, como as inovações que mudaram o foco dos pretendentes para os menores, e trouxeram uma maior garantia aos seus direitos; e aspectos negativos como os preconceitos, adoção tardia e a lentidão do nosso ordenamento jurídico. A metodologia incluiu levantamento bibliográfico. O foco principal é analisar o processo da adoção com base nos princípios da dignidade da pessoa humana encontrados em nossa Carta Magna, e os princípios que regem o instituto da adoção, e como isso tem sido aplicado no dia-a-dia das crianças e adolescentes, para assegurar seus direitos fundamentais e a convivência familiar.