A BUSCA PELA REALIZAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO INSTITUTO DA ADOÇÃO

Authors

  • Sarah Carolina Colorado Borges Universidade do Oeste Paulista - UNOESTE
  • Ana Augusta Rodrigues Westin Ebaid

Keywords:

adoção, morosidade, adoção tardia

Abstract

The adoption institute has undergone numerous changes over the years, and from the 1988 Federal Constitution onwards, the most important innovations began to take effect. From that moment on, the adoption began to gain a significant new guise to protect the rights of children and adolescents. In the present work, through doctrinal and jurisprudential research, through books and articles, it aims to make an analysis of the history and adoption process, which is a subject that is always very relevant and discussed in society, bringing positive aspects, such as innovations. who shifted the focus from suitors to minors, and brought a greater guarantee to their rights; and negative aspects such as prejudices, late adoption and the slowness of our legal system. The methodology included bibliographic survey. The main focus is to analyze the adoption process based on the principles of human dignity found in our Charter, and the principles that govern the adoption institute, and how it has been applied in the daily lives of children and adolescents , to ensure their fundamental rights and family life.

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References

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988

BRASIL. Lei n. 10.406, 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 11 jan. 2002. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/2002/L10406compilada.htm>. Acesso em: 10 nov. 2019.

BRASIL. LEI No 6.697, DE 10 DE OUTUBRO DE 1979. Institui o Código de Menores. Brasília, em 10 de outubro de 1979 Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1970-1979/L6697.htm> Acesso em: 07 nov. 2019.

BRASIL. LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Diário Oficial da república Federativa do Brasil. Brasília, 13 de julho de 1990. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8069.htm>. Acesso em: 07 de novembro de 2019.

DIAS, Maria Berenice. Filhos do Afeto: questões jurídicas. In: Paulo Lôbo. 2º ed. ver. e atual. São Paulo, Revista dos Tribunais, 2017.

DIAS, Maria Berenice. Manual de direito das famílias (livro eletrônico, e-book). 4º ed. São Paulo, Revista dos Tribunais, 2016. PDF.

DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro. 5. Direito de Família. 25ª ed. São Paulo: Ed Saraiva, 2009/2010.

GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro, volume 6: direito de família, 11 ed. São Paulo: Saraiva, 2014.

LÔBO, Paulo Luiz Netto. Direito Civil: Famílias. 4.ed. São Paulo: Saraiva, 2012.

MORAES, Alexandre de. Constituição do Brasil Interpretada. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2005. p. 129.

SOUZA, Radindranath Valentino A. Capelo de. A adoção: constituição da relação adoptiva. Coimbra: 1973. Op. Cit., p. 15 e 16.

Published

2020-12-11

How to Cite

A BUSCA PELA REALIZAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO INSTITUTO DA ADOÇÃO . (2020). Colloquium Socialis. ISSN: 2526-7035, 4(2), 19-30. https://journal.unoeste.br/index.php/cs/article/view/3847