PARADOXO ENTRE PODERES INSTRUTÓRIOS DO JUIZ E ÔNUS DA PROVA

Autores

  • Samuel Ricardo Batista da Silva Universidade do Oeste Paulista - UNOESTE
  • Silas Silva Santos Universidade do Oeste Paulista - UNOESTE

Palavras-chave:

Prova judiciária, Iniciativa probatória, Poderes do juiz, Busca pela verdade

Resumo

Este artigo propõe uma discussão sobre o paradoxo que o juiz enfrenta ao final da instrução, quando ainda em dúvida acerca de determinada questão de fato: produção de prova ex officio ou resolução da causa com base nas disposições sobre ônus da prova. Desenvolveu-se o estudo por meio de levantamento bibliográfico; as informações coletadas foram interpretadas aplicando-se o método dedutivo. A pesquisa evidenciou que o direito processual tem como escopo a busca pela verdade factível ou conjectural, que significa a maior aproximação possível da verdade absoluta que as circunstâncias do caso concreto permitem alcançar. As disposições sobre ônus da prova, de outro lado, consistem em regras subsidiárias de julgamento, de modo que o juiz não está autorizado a utilizá-las discricionariamente, se podia esclarecer a dúvida ex officio, sob pena de o conjunto probatório não refletir a verdade factível ou conjectural. Em verdade, para determinar a produção de prova, o juiz verificará, no caso concreto, a presença de três pressupostos: necessidade, utilidade e possibilidade. Ademais, a atividade probatória oficial não se confunde com arbitrariedades, pois convive sistematicamente com os demais institutos do ordenamento jurídico, como, por exemplo, os princípios do contraditório e do dever de motivação das decisões judiciais. Então, conclui-se que o paradoxo apresentado pode ser solucionado pelo seguinte critério: se a prova for necessária, útil e possível, o juiz deve determiná-la de ofício, dispensando-se o julgamento com base nas disposições sobre ônus da prova até a ausência eventual de um dos aludidos pressupostos.

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Publicado

2023-01-17

Como Citar

Silva, S. R. B. da, & Santos, S. S. (2023). PARADOXO ENTRE PODERES INSTRUTÓRIOS DO JUIZ E ÔNUS DA PROVA. Colloquium Socialis. ISSN: 2526-7035, 6(1), 64–70. Recuperado de https://journal.unoeste.br/index.php/cs/article/view/4535