POLÍTICAS HABITACIONAIS PARA A INCLUSÃO DA COMUNIDADE LGBTQIAPN+ EM PRESIDENTE PRUDENTE-SP
Palavras-chave:
LGBTQIAPN+, Política Habitacional, Direito à Cidade, Inclusão Urbana, Vulnerabilidade SocialResumo
Este estudo tem como objetivo investigar as possibilidades de inclusão da comunidade LGBTQIAPN+ por meio de políticas habitacionais, com foco na cidade de Presidente Prudente-SP. A pesquisa parte da compreensão de que a população LGBTQIAPN+ enfrenta diversas formas de exclusão e violência, especialmente no que diz respeito ao acesso à moradia digna. O método adotado foi a abordagem qualitativa, com levantamento teórico embasado em autores que discutem gênero, sexualidade, espaço urbano e direitos humanos, além da análise documental de políticas públicas existentes e dados estatísticos oficiais. A pesquisa também contou com o levantamento de dados socioespaciais do município para compreender a distribuição de equipamentos públicos e infraestrutura urbana. Os resultados apontam para a importância de políticas públicas sensíveis à diversidade de gênero e sexualidade, considerando os diferentes níveis de vulnerabilidade dentro da própria comunidade LGBTQIAPN+, com destaque para travestis e pessoas trans negras. Observa-se ainda a escassez de políticas habitacionais específicas para esse grupo, o que reforça a necessidade de uma abordagem interseccional e inclusiva na formulação de programas habitacionais. A pesquisa contribui para o debate sobre direito à cidade e moradia, enfatizando a urgência de pensar espaços urbanos que promovam a dignidade, a segurança e o pertencimento da população LGBTQIAPN+ por meio de estratégias urbanas e políticas públicas inclusivas.
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