A MINERAÇÃO BRASILEIRA À LUZ DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Resumo

O presente artigo tem por escopo abordar o modo como o progresso e a sustentabilidade tentam atuar de forma unitária pelo desenvolvimento sustentável, de maneira a apresentar brevemente definições acerca dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Além disso, demonstra uma compreensão ampliada de como os ODS e as atividades de mineração brasileira se inter-relacionam de forma harmônica, e além de explanar sucintamente sobre seus efeitos negativos, tenta evidenciar as contribuições potenciais e reais do setor de mineração na concretização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. O trabalho, também observa o cumprimento de sua efetiva implementação no território brasileiro e no mundo, bem como os aspectos relacionados à segurança de barragens, evidenciando, como a fiscalização neste contexto, pode ser considerada elemento peculiar primordial, influenciador e adequado aos ODS, e quais medidas podem, eventualmente, ser propostas para alcançar essa essencial harmonia entre ODS e Mineração. O método aplicado foi o dedutivo legal, a partir da análise da legislação nacional e doutrinas. Conclui-se, que é patente a necessidade de inter-relação e harmonia de medidas sustentáveis ligadas à mineração, alterando os métodos como as empresas consomem os recursos minerais, adotando práticas sustentáveis de forma a tornar a extração do minério uma atividade menos agressiva ao meio ambiente, utilizando-se de todas as tecnologias e estudos disponíveis para a minimização e compensação dos impactos gerados, investimentos econômicos para fins sociais e educacionais, sendo, portanto, os ODS da ONU, balizas imprescindíveis para se chegar ao tão esperado desenvolvimento sustentável em âmbito das atividades minerárias no Brasil e no mundo.