INDICADORES SOCIAIS HABITACIONAIS: UMA REFLEXÃO TEÓRICA SOBRE O CÁLCULO DO DÉFICIT HABITACIONAL

Abstract

O cálculo nacional do déficit habitacional ‘oficial’ é realizado pela Fundação João Pinheiro - FJP, a partir dos dados coletados pelo IBGE. Se utilizam de dois subitens um quanto ao déficit habitacional, por incremento de estoque e por reposição de estoque, e outro por inadequação dos domicílios. Os domicílios em déficit, são aqueles que necessitam da construção de uma nova residência, no item incremento, mensura os domicílios improvisados, em coabitação e com ônus excessivo de aluguel; o item reposição de estoque refere-se aos domicílios rústicos e com depreciação superior a 50 anos. Já os domicílios que apresentam alguma inconformidade são contabilizados no subitem inadequação de domicílios. O objetivo deste trabalho é realizar uma discussão teórica acerca do tema de indicadores sociais e o déficit habitacional, apontando questões de conceito e da metodologia nacionalmente aceita de cálculo do déficit habitacional. Este ensaio teórico utiliza-se da pesquisa bibliográfica e análise documental das publicações da FJP. Os resultados de pesquisa evidenciam que apesar de amplamente aceita a metodologia possui carências de aplicabilidade, tais como a ausência da idade média dos domicílios e a periodicidade do cálculo. Desta forma, sugere-se alternativas de mensuração do déficit habitacional, com a possibilidade de inclusão de variáveis não consideradas pelas FJP.