NOTAS A RESPEITO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE O ESPAÇO RURAL

Resumo

O texto apresenta um debate sobre o tema da legislação sobre o espaço rural, realizado a partir de uma pesquisa bibliográfica e documental. O objetivo é tratar de alguns pontos da legislação brasileira sobre o espaço rural, tais como: sua delimitação; formas de propriedade, uso e ocupação do solo rural; sobre parte de sua população e de sua integração com as cidades. Desse modo, foi possível apontar as principais características de tais regulamentações e como conclusões pode-se identificar, a partir das fontes pesquisadas, a importância e potencial da discussão sobre a legislação brasileira para algumas reflexões sobre as relações entre campo e cidade.