(untitled) (Colloquium Socialis. ISSN: 2526-7035, 2021)
Oportunizado pela crise socioeconômica causada pela pandemia da COVID-19, este artigo visa a refletir sobre a relação entre Direito e Economia segundo o desenho da Constituição Federal de 1988. A execução dá-se pelo método dedutivo, centra-se na revisão de literatura sobre o tema e antecedentes históricos e utiliza-se de bibliografia adequada. Da análise inferir-se-á o modelo econômico conferido ao Estado brasileiro no sistema capitalista adotado e daí estabelecendo o seu papel no domínio da econômico, o que permitirá encontrar os fundamentos de justiça social que a ordem jurídica econômica preconiza para a consecução de políticas econômicas e o enfrentamento dos efeitos da mencionada crise socioeconômica, bem como demonstrar a inviabilidade da implantação do sistema capitalista de mercado e da Análise Econômica do Direito.