REFLEXÕES SOBRE A INTRINCADA RELAÇÃO ENTRE DIREITOS HUMANOS E INFÂNCIA: RETICÊNCIAS E PONTOS FINAIS DO DISCURSO JURÍDICO (Colloquium Humanarum. ISSN: 1809-8207, 2025)
O presente artigo, em formato de ensaio teórico, adota como objetivo principal tecer algumas reflexões acerca da relação entre Direitos Humanos e infância na atualidade. Buscamos evidenciar, entre outras questões, a tese particular de que um dos entraves para a não efetivação plena do exercício dos direitos fundamentais da criança está na concepção que os demais atores sociais detêm sobre esse segmento. Assim, são apresentados argumentos acerca da importância de adotar, indispensavelmente, a perspectiva do protagonismo infantil, da alteridade, da visibilidade social, bem como de forjar caminhos de escuta e de participação efetiva das crianças nos assuntos que lhes dizem respeito, para que de fato se possa admitir e fazer valer a cidadania dos(as) pequenos(as). Concluímos reafirmando que, para que os direitos relacionados às crianças e às infâncias se efetivem, é preciso que se estabeleça amplamente a crença na capacidade das crianças de tomar posse e fazer valerem os seus direitos sem desrespeitar os dos demais membros da sociedade. Esse é um movimento que, defendemos, deve fazer parte não somente da agenda das políticas públicas engendradas pelo Estado, mas também da ação cotidiana de todos os atores sociais de forma sistemática e organizada. Tal realidade não será conquistada senão por vias da educação.