AVALIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO MÉDIO DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA COMO SUBSÍDIOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI 13.415/2017 (Colloquium Humanarum. ISSN: 1809-8207, 2022)
A avaliação para a melhoria da escola pública precisa considerar o contexto em que está inserida, tendo em vista se há condições estruturais adequadas para seu bom funcionamento. O presente estudo objetivou identificar quais são as condições estruturais apresentadas em 18 escolas públicas estaduais no município de Marília para receber a implementação da Reforma do Ensino Médio. A pesquisa foi desenvolvida na natureza bibliográfica e documental, com o financiamento da bolsa PIBIC-Reitoria. Como resultados, alcançou-se que todas as 18 escolas que oferecem o Ensino Médio foram classificadas como infraestrutura básica para o seu funcionamento, conforme escala de Soares et al. (2013) organizada em quatro níveis: elementar, básica, adequada e avançada. Evidenciou a falta de biblioteca e de laboratório de Ciências, além de instalações e equipamentos para o público-alvo da Educação Especial, os quais não foram identificados em 100% das escolas. A pesquisa documental indicou que as regulamentações contemplam a necessidade de melhoria da infraestrutura, mas a implementação da Reforma do Ensino Médio, que teve início em 2021, está ocorrendo com as condições estruturais já existentes nas escolas. Destacasse ainda, que 38,88% escolas pesquisadas foram selecionadas pelo “Programa Escola + Bonita” por possuírem maior necessidade de investimento em infraestrutura.  A reforma desta etapa de ensino demanda que contemple os aspectos contextuais da escola não excluindo assim dos jovens uma formação humana e emancipatória.