CRITÉRIOS PARA IDENTIFICAÇÃO DE ÁREAS PARA IMPLANTAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO - Maezano Faita, Mayara; Prado Osco, Lucas; Sussel Gonçalves, Tatiana; Paula Marques Ramos, Ana (Colloquium Exactarum. ISSN: 2178-8332, 2018)
O objetivo deste trabalho é levantar os critérios restritivos e ponderáveis para identificação de potenciais áreas para a implantação de aterro sanitário. O método foi dividido em: (1) consulta às leis, normas técnicas e resoluções; (2) consulta às recomendações relacionadas ao objeto de estudo (aterro sanitário); e (3) descrição dos critérios restritivos e ponderáveis. O primeiro resultado foi um apanhado geral sobre as principais legislações, resoluções, normas e portarias relacionadas à implantação de um aterro sanitário. Como segundo resultado, obtivemos os critérios de ordem restritiva e ponderável. Existem diversos critérios ponderáveis, porém, devido à dificuldade de encontrar alguns dados e a generalidade de algumas informações, pode-se optar por considerar apenas os critérios ponderáveis pertinentes à área de estudo. Concluímos que este trabalho contribui para a facilidade de entendimento e acesso às leis, resoluções, normas e portarias vigentes, relacionadas a implantação de aterro sanitário. Porém, há a necessidade ainda de elaboração de licenças ambientais, conforme exigido pelo órgão ambiental, nos quais exigem estudos mais detalhados e análises específicas para, assim, definir a área para implantação de aterro sanitário.