COLETÂNEA DE PRECEDENTES JUDICIAIS DA UNIÃO HOMOAFETIVA

Autores

  • Rachel Lopes Queiroz Chacur UNOESTE

Palavras-chave:

União Homoafetiva – Jurisprudências – Julgados

Resumo

Iremos abordar aqui a questão ora estudada, a partir de uma busca em nossa jurisprudência pátria, concluído após uma pesquisa por intermédio das soluções dadas a questão pelos Tribunais Superiores Estaduais de nosso país, bem como as decisões preferidas atinentes ao assunto pelo Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça. Façamos parâmetros do que aduz cada instância pesquisada, seus resultados e o que vem se entendendo e decidindo, já que nosso ordenamento não comporta defesa precisa às uniões homoafetivas, todavia como já analisamos a aceitação de tal direito só depende de regulação específica, pois existe fundamentação sólida nas asseverações explanadas em estudos retrospectivos. Deste estudo, que denota a sexualidade como construção social, bem como, força no valor do afeto na família, outrossim, a não discriminação e aceitação por parte dessas uniões tendo por base os princípios constitucionais encontrados em nossa Carta Magna e reconhecidos por nosso ordenamento, sem olvidar o avanço nas discussões acerca do assunto e os projetos que tramitam no Congresso Nacional. Enquanto a aprovação e aceitação uniforme não ocorrem, busquemos respostas na jurisprudência que aduz o conjunto das soluções dadas pelos Tribunais às questões de Direito.

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Biografia do Autor

Rachel Lopes Queiroz Chacur, UNOESTE

Direito Processual Civil

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Publicado

2015-05-13

Como Citar

Chacur, R. L. Q. (2015). COLETÂNEA DE PRECEDENTES JUDICIAIS DA UNIÃO HOMOAFETIVA. Colloquium Humanarum. ISSN: 1809-8207, 11(1), 71–93. Recuperado de http://journal.unoeste.br/index.php/ch/article/view/451